Processo ativo
0000069-74.2025.5.13.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000069-74.2025.5.13.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ISA LENIER *** ISA LENIER DE SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO MIGUEL HENRIQUES DUARTE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, VIEIRA(OAB: 29175/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
C. 1ª Turma, serão reali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
situado no edifício sede- térreo. RECORRIDO FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO(OAB: 12191/PB)
ST1, 16 de maio de 2025.
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e ST1, 16 de maio de 2025.
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000069-74.2025.5.13.0032
Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AMARAL
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. 21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: PJE.
23739/BA) Processo Nº ROT-0000701-55.2024.5.13.0026
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 188332/SP) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO FERNANDO ANSELMO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
21611/PB) NETO
RECORRENTE FERNANDO DALBAO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP)
- FERNANDO ANSELMO DE OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EDUCACAO
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS
Processo Nº ROT-0000523-84.2024.5.13.0001 ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO FERNANDO DALBAO CARVALHO
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
AMARAL 191097/SP)
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
AMARAL EDUCACAO
RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO JOABSON PEREIRA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA - FERNANDO DALBAO CARVALHO
JUNIOR(OAB: 22518/PB)
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Intimado(s)/Citado(s):
ST1, 16 de maio de 2025.
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
- JOABSON PEREIRA DE ARAUJO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Processo Nº RORSum-0001464-41.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AMARAL PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
AMARAL
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
PJE.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº ROT-0000571-65.2024.5.13.0026
RECORRENTE FLAVIA SOUSA DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
FILHO(OAB: 12191/PB) NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO MIGUEL HENRIQUES DUARTE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, VIEIRA(OAB: 29175/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
C. 1ª Turma, serão reali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
situado no edifício sede- térreo. RECORRIDO FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO(OAB: 12191/PB)
ST1, 16 de maio de 2025.
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e ST1, 16 de maio de 2025.
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000069-74.2025.5.13.0032
Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AMARAL
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. 21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: PJE.
23739/BA) Processo Nº ROT-0000701-55.2024.5.13.0026
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 188332/SP) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO FERNANDO ANSELMO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
21611/PB) NETO
RECORRENTE FERNANDO DALBAO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP)
- FERNANDO ANSELMO DE OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EDUCACAO
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS
Processo Nº ROT-0000523-84.2024.5.13.0001 ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO FERNANDO DALBAO CARVALHO
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
AMARAL 191097/SP)
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
AMARAL EDUCACAO
RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO JOABSON PEREIRA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA - FERNANDO DALBAO CARVALHO
JUNIOR(OAB: 22518/PB)
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Intimado(s)/Citado(s):
ST1, 16 de maio de 2025.
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
- JOABSON PEREIRA DE ARAUJO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Processo Nº RORSum-0001464-41.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AMARAL PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
AMARAL
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
PJE.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº ROT-0000571-65.2024.5.13.0026
RECORRENTE FLAVIA SOUSA DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
FILHO(OAB: 12191/PB) NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742