Processo ativo
1013142-86.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1013142-86.2024.8.26.0269
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Isaac Augusto Salim *** Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013142-86.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial da Fazenda Pública; 1013142-86.2024.8.26.0269; Garantias Constitucionais; Recorrente:
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM; Advogado: Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB:
313307/SP); Advogada: Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067/SP); Recorrida: Maria Aparecida Calisto; Advogada:
Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso (OAB: 197660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014508-85.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014508-85.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares
(OAB: 75751/RS); Recorrida: Denise Paiato Teixeira; Advogado: Rodrigo Celestino Bezerra (OAB: 429962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014796-36.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014796-36.2024.8.26.0196; Promoção / Ascensão; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Carla Aparecida Donizete
Noel Alves; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Advogada: Júlia Monteiro Henrique dos Santos (OAB:
423132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016254-78.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016254-78.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fabio Henrique Yamamoto; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB:
327433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017723-16.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017723-16.2024.8.26.0053; Piso Salarial; Recorrente: Tania Ferreira
Lima da Silva; Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017985-12.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017985-12.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Gilson Oliveira Cardoso; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020760-70.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1020760-70.2024.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Recorrido: Jefferson Xavier Alves; Advogado: Moacir da Silva Junior (OAB:
450391/SP); Advogada: Mariane Cardoso Daineze (OAB: 304488/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021885-50.2022.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021885-50.2022.8.26.0562; Adicional de Horas
Extras; Recorrente: Jose Ricardo Silva Rocha; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027772-75.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027772-75.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mariane Pacheco da Silva; Advogado: Luiz Felipe
Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Luciana Martins de Amorim
Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Soc. Advogados: Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB: 360/PE); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013142-86.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial da Fazenda Pública; 1013142-86.2024.8.26.0269; Garantias Constitucionais; Recorrente:
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM; Advogado: Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB:
313307/SP); Advogada: Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067/SP); Recorrida: Maria Aparecida Calisto; Advogada:
Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso (OAB: 197660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014508-85.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014508-85.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares
(OAB: 75751/RS); Recorrida: Denise Paiato Teixeira; Advogado: Rodrigo Celestino Bezerra (OAB: 429962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014796-36.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014796-36.2024.8.26.0196; Promoção / Ascensão; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Carla Aparecida Donizete
Noel Alves; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Advogada: Júlia Monteiro Henrique dos Santos (OAB:
423132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016254-78.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016254-78.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fabio Henrique Yamamoto; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB:
327433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017723-16.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017723-16.2024.8.26.0053; Piso Salarial; Recorrente: Tania Ferreira
Lima da Silva; Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017985-12.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017985-12.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Gilson Oliveira Cardoso; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020760-70.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1020760-70.2024.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Recorrido: Jefferson Xavier Alves; Advogado: Moacir da Silva Junior (OAB:
450391/SP); Advogada: Mariane Cardoso Daineze (OAB: 304488/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021885-50.2022.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021885-50.2022.8.26.0562; Adicional de Horas
Extras; Recorrente: Jose Ricardo Silva Rocha; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027772-75.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027772-75.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mariane Pacheco da Silva; Advogado: Luiz Felipe
Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Luciana Martins de Amorim
Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Soc. Advogados: Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB: 360/PE); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º