Processo ativo
0000273-29.2023.5.05.0221
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000273-29.2023.5.05.0221
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ISAAC CHAVES PIN *** - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO BAHIA COELBA
NORDESTE LTDA ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167)
ADVOGADO - MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA
14144) ROT 0000273-29.2023.5.05.0221
ADVOGADO - RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma
(OAB/BA 27643) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - ALEXANDRE NUNES RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I DE
ADVOGADO - ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA ABREU BRAGA
18348) RECORRENTE - MUNICIPIO DE INHAMBUPE
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631)
ROT 0000196-93.2023.5.05.0132 RECORRIDO - FABIO ERIC DE ARAUJO
Segunda Turma ADVOGADO - ZULEIDE DE SANTANA SILVA (OAB/BA 46015)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA ROT 0000376-74.2023.5.05.0661
RECORRENTE - AVON COSMETICOS LTDA. Quarta Turma
RECORRENTE - DANIELLA CRISTINA PEREIRA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
37388) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
43051) ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - DANIELLA CRISTINA PEREIRA RECORRIDO - ALMIRON RODRIGUES FERREIRA
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO - ORLANDO ALVES SOLEDADE (OAB/BA 25712)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
25027) AIRO 0000411-69.2023.5.05.0035
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA Quinta Turma
37388) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ABREU BRAGA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA AGRAVANTE - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
43051) AGRAVANTE - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
AGRAVANTE - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ROT 0000230-74.2023.5.05.0421 ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Quinta Turma (OAB/RJ 106094)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB/BA 17769)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - GEOVANE PEIXOTO SANTANA 23276)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 23276)
45186) ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244223)
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) AGRAVADO - JOEME OLIVEIRA MATOS
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO BAHIA COELBA
NORDESTE LTDA ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167)
ADVOGADO - MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA
14144) ROT 0000273-29.2023.5.05.0221
ADVOGADO - RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma
(OAB/BA 27643) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - ALEXANDRE NUNES RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I DE
ADVOGADO - ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA ABREU BRAGA
18348) RECORRENTE - MUNICIPIO DE INHAMBUPE
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631)
ROT 0000196-93.2023.5.05.0132 RECORRIDO - FABIO ERIC DE ARAUJO
Segunda Turma ADVOGADO - ZULEIDE DE SANTANA SILVA (OAB/BA 46015)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA ROT 0000376-74.2023.5.05.0661
RECORRENTE - AVON COSMETICOS LTDA. Quarta Turma
RECORRENTE - DANIELLA CRISTINA PEREIRA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
37388) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
43051) ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - DANIELLA CRISTINA PEREIRA RECORRIDO - ALMIRON RODRIGUES FERREIRA
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO - ORLANDO ALVES SOLEDADE (OAB/BA 25712)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
25027) AIRO 0000411-69.2023.5.05.0035
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA Quinta Turma
37388) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ABREU BRAGA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA AGRAVANTE - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
43051) AGRAVANTE - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
AGRAVANTE - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ROT 0000230-74.2023.5.05.0421 ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Quinta Turma (OAB/RJ 106094)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB/BA 17769)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - GEOVANE PEIXOTO SANTANA 23276)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 23276)
45186) ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244223)
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) AGRAVADO - JOEME OLIVEIRA MATOS
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243