0000391-59.2024.5.05.0612

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
AGRAVANTE FRUTASA COMERCIO E INDUSTRIA
DE POLPAS DE FRUTASLTDA - EPP Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DA CONCEICAO
AGRAVANTE MARCIO ROBERTO EVARISTO DE
SOUZA ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
AGRAVANTE VALDIR DE SOUZA PEREIRA
RECORRENTE SAUIPE S/A
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
AGRAVADO JORGE SAMPAIO DA COSTA
15283/BA)
ADVOGADO MARIA APARECIDA MAIA DA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SILVA(OAB: 41322/BA)
21121/BA)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): DA CONCEICAO
- FRUTASA COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPAS DE ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
FRUTASLTDA - EPP NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
- JORGE SAMPAIO DA COSTA ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA
RECORRIDO SAUIPE S/A
- VALDIR DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Processo Nº ROT-0000391-59.2024.5.05.0612 15283/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 21121/BA)
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DA CONCEICAO
RECORRENTE JOSE ANTONIO RODRIGUES DUTRA
- SAUIPE S/A
ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº ROT-0000444-21.2017.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro
Borges(OAB: 22662/PE) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE EXPOFRUT BRASIL IMPORTADORA
Intimado(s)/Citado(s): E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO VIANEI BEZERRA SIQUEIRA(OAB:
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. 27094-D/PE)
- JOSE ANTONIO RODRIGUES DUTRA RECORRENTE JOSINALDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO SAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB:
Processo Nº ROT-0000402-31.2023.5.05.0222 42617/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO B/BA)
FILHO RECORRIDO EXPOFRUT BRASIL IMPORTADORA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO E EXPORTADORA LTDA
FILHO ADVOGADO VIANEI BEZERRA SIQUEIRA(OAB:
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DE 27094-D/PE)
ALAGOINHAS S.A. RECORRIDO JOSINALDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO SAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB:
19452/BA) 42617/BA)
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
FILANT BENEF REL ESL S S B/BA)
ADVOGADO RENATA BAQUEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MONTEIRO(OAB: 39271/BA) TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EXPOFRUT BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
- JOSINALDA DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000454-04.2021.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000415-46.2022.5.05.0131 AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356