ISABEL APARECIDA SIMOES DA

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 134
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Justiça.
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. querida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Justiça. virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores expressamente o interesse em sustentar.
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
expressamente o interesse em sustentar. disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da através do endereço eletrônico da Secretaria da
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na Seção:sdi3@trt15.jus.br.
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
através do endereço eletrônico da Secretaria da Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Processo Nº AR-0016232-11.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
MARTINS
Processo Nº AR-0042777-55.2023.5.15.0000
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS
Relator JULIANA BENATTI
AUTOR ISABEL APARECIDA SIMOES DA
Revisor JULIANA BENATTI FONSECA PAGANUCCI
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA ADVOGADO LUCIANO ESTEVAM
RODRIGUES(OAB: 224954/SP)
ADVOGADO JOSIAS TADEU CORREA E
SILVA(OAB: 103338/SP) RÉU MARCIO THADEU MARTINS
RÉU GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO URBANO DOS
SANTOS(OAB: 165307-D/SP)
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS
- ISABEL APARECIDA SIMOES DA FONSECA PAGANUCCI
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
- MARCIO THADEU MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AR-0017684-56.2024.5.15.0000
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção MARTINS
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025 Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
RÉU JOSE CARLOS DA SILVA
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares NASCIMENTO SILVA(OAB:
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS 326970/SP)
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- JOSE CARLOS DA SILVA
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
- MUNICIPIO DE MARACAI
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
processos eletrônicos.
Processo Nº AR-0018570-55.2024.5.15.0000
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento MARTINS
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222