Processo ativo
0101758-35.2017.5.01.0014
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Identificação
Nº Processo: 0101758-35.2017.5.01.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ISABEL DE LE *** ISABEL DE LEMOS PEREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0101758-35.2017.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- CREUDIMAR FRANCISCO RIBEIRO AGRAVANTE CONCEICAO MARIA JOSE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
- USI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - EPP BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0101470-28.2019.5.01.0302 ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONCALVES MOREIRA(OAB:
95583/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVANTE ADRIANO LOURENCO GUIMARAES ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ) ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
ADVOGADO FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ) 198252/RJ)
ADVOGADO SIDNEY DAVID AGRAVANTE SERGIO ROBERTO SALGADO
PILDERVASSER(OAB: 38519/RJ) ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
MARCELLO(OAB: 210884/RJ) AGRAVADO CONCEICAO MARIA JOSE
ADVOGADO VENILSON JACINTO ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA(OAB: 200870/RJ)
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: GONCALVES MOREIRA(OAB:
206369/RJ) 95583/RJ)
AGRAVADO A B CONSTRUTORA E ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
EMPREENDIMENTOS LTDA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA RONCETTI DE ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 24491/ES) FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
ADVOGADO JOTAIR DE ALMEIDA ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
MENASSA(OAB: 16743/ES) 198252/RJ)
AGRAVADO DANIEL VIEIRA PRATA AGRAVADO SERGIO ROBERTO SALGADO
AGRAVADO E. A. G. CONSTRUCOES & ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
EDIFICACOES LTDA - ME BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO MAIANE FREITAS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO MARIA JOSE
- A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ADRIANO LOURENCO GUIMARAES - SERGIO ROBERTO SALGADO
- DANIEL VIEIRA PRATA
- E. A. G. CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDA - ME Processo Nº AP-0101995-85.2017.5.01.0041
- MAIANE FREITAS BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Processo Nº AP-0101475-81.2016.5.01.0261 Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE A. L. P.
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 97803/RJ)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
ADVOGADO VITOR TADEU CARRAMAO
MELLO(OAB: 122661/RJ) ADVOGADO STEPHANIE RIOS
FONTENELLE(OAB: 188741/RJ)
AGRAVADO CLINICA NOSSA SENHORA DAS
VITORIAS S/S LTDA. AGRAVADO G. D. A. B.
AGRAVADO DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSA ADVOGADO SANCLER FERREIRA DA
SILVA(OAB: 87524/RJ)
AGRAVADO LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA
ADVOGADO BRENDA DE FARIAS SILVA(OAB:
AGRAVADO PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSA 210168/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO J. D. A. B.
TRABALHO
ADVOGADO SANCLER FERREIRA DA
SILVA(OAB: 87524/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO
VALE(OAB: 140485/RJ)
- CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS S/S LTDA.
AGRAVADO K. D. B. C. D. A. L.
- DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSA
ADVOGADO WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO
- LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA
VALE(OAB: 140485/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO M. P. B.
- PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSA
ADVOGADO SANCLER FERREIRA DA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) SILVA(OAB: 87524/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0101758-35.2017.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- CREUDIMAR FRANCISCO RIBEIRO AGRAVANTE CONCEICAO MARIA JOSE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
- USI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - EPP BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0101470-28.2019.5.01.0302 ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONCALVES MOREIRA(OAB:
95583/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVANTE ADRIANO LOURENCO GUIMARAES ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ) ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
ADVOGADO FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ) 198252/RJ)
ADVOGADO SIDNEY DAVID AGRAVANTE SERGIO ROBERTO SALGADO
PILDERVASSER(OAB: 38519/RJ) ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
MARCELLO(OAB: 210884/RJ) AGRAVADO CONCEICAO MARIA JOSE
ADVOGADO VENILSON JACINTO ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA(OAB: 200870/RJ)
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: GONCALVES MOREIRA(OAB:
206369/RJ) 95583/RJ)
AGRAVADO A B CONSTRUTORA E ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
EMPREENDIMENTOS LTDA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA RONCETTI DE ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 24491/ES) FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
ADVOGADO JOTAIR DE ALMEIDA ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
MENASSA(OAB: 16743/ES) 198252/RJ)
AGRAVADO DANIEL VIEIRA PRATA AGRAVADO SERGIO ROBERTO SALGADO
AGRAVADO E. A. G. CONSTRUCOES & ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
EDIFICACOES LTDA - ME BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO MAIANE FREITAS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO MARIA JOSE
- A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ADRIANO LOURENCO GUIMARAES - SERGIO ROBERTO SALGADO
- DANIEL VIEIRA PRATA
- E. A. G. CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDA - ME Processo Nº AP-0101995-85.2017.5.01.0041
- MAIANE FREITAS BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Processo Nº AP-0101475-81.2016.5.01.0261 Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE A. L. P.
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 97803/RJ)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
ADVOGADO VITOR TADEU CARRAMAO
MELLO(OAB: 122661/RJ) ADVOGADO STEPHANIE RIOS
FONTENELLE(OAB: 188741/RJ)
AGRAVADO CLINICA NOSSA SENHORA DAS
VITORIAS S/S LTDA. AGRAVADO G. D. A. B.
AGRAVADO DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSA ADVOGADO SANCLER FERREIRA DA
SILVA(OAB: 87524/RJ)
AGRAVADO LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA
ADVOGADO BRENDA DE FARIAS SILVA(OAB:
AGRAVADO PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSA 210168/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO J. D. A. B.
TRABALHO
ADVOGADO SANCLER FERREIRA DA
SILVA(OAB: 87524/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO
VALE(OAB: 140485/RJ)
- CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS S/S LTDA.
AGRAVADO K. D. B. C. D. A. L.
- DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSA
ADVOGADO WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO
- LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA
VALE(OAB: 140485/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO M. P. B.
- PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSA
ADVOGADO SANCLER FERREIRA DA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) SILVA(OAB: 87524/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038