0010172-94.2024.5.03.0181

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO ISABEL MARIA DE NOVAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 177256/MG)
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
ADVOGADO GERALDO TEIXEIRA NERY
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
LOPES(OAB: 107091/MG)
RECORRENTE GUSTAVO LUIS DA SILVA
ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES
PEREIRA(OAB: 125577/MG) ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB:
75503/MG)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. U)
ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB:
AGRAVADO VIBAN VIGILANCIA INDUSTRIAL E
106818/MG)
BANCARIA LTDA
ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
168020/MG)
TRABALHO
RECORRENTE TGB LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA TAVARES MATOS
FONSECA(OAB: 96154/MG)
- EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA RECORRIDO GUSTAVO LUIS DA SILVA
- FRANCISCO GEOVANE DA ROCHA ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB:
- ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA 75503/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB:
106818/MG)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB:
- VIBAN VIGILANCIA INDUSTRIAL E BANCARIA LTDA 168020/MG)
RECORRIDO TGB LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO MARIANA TAVARES MATOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as FONSECA(OAB: 96154/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO LUIS DA SILVA
Secretaria da Sétima Turma
- TGB LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA
Pauta
Processo Nº ROT-0010172-94.2024.5.03.0181
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
RECORRENTE HERINEIA PAMPOLINI
ADVOGADO FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE
SESSAO VIRTUAL: inicio em 4 de abril de 2025, as 00h e termino ANDRADE(OAB: 100041/MG)
em 8 de abril de 2025, as 23h59min. RECORRIDO EDUCADORA JORGE ABRAO LTDA
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao ADVOGADO SAVIO BRANT MARES(OAB:
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da 128280/MG)
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada. RECORRIDO INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO SAVIO BRANT MARES(OAB:
128280/MG)
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 14 de abril de 2025, as
RECORRIDO INSTITUTO DE ENSINO VITAL
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3, BRASIL LTDA
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte. ADVOGADO SAVIO BRANT MARES(OAB:
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral 128280/MG)
presencialmente no endereco acima ou por meio de RECORRIDO SOCIEDADE EDUCADORA POLIMIG
LTDA - EPP
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
ADVOGADO SAVIO BRANT MARES(OAB:
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus- 128280/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma7
ID da reuniao: 258 532 1642 Intimado(s)/Citado(s):
- EDUCADORA JORGE ABRAO LTDA
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as - HERINEIA PAMPOLINI
23h59min do dia 7 de abril de 2025, mediante preenchimento do - INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17, - INSTITUTO DE ENSINO VITAL BRASIL LTDA
Resolucao GP 208, de 12.11.2021) - SOCIEDADE EDUCADORA POLIMIG LTDA - EPP
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos Processo Nº AIRO-0010188-95.2019.5.03.0028
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Relator: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
gab12@trt3.jus.br AGRAVANTE ROBINSON ALVES VALENTIN
2o. votante: Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior - ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
gab8@trt3.jus.br
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior - QUADROS(OAB: 220411/SP)
gab25@trt3.jus.br AGRAVADO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
Processo Nº ROT-0010104-08.2022.5.03.0152 LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226422