Processo ativo
0001215-40.2024.5.08.0125
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Identificação
Nº Processo: 0001215-40.2024.5.08.0125
Ação: PENITENCIARIA -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS AGRAV *** ISABEL PEREIRA CRUZ DOS AGRAVADO CHARLIEL MENDES FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 55
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO ISABEL PEREIRA CRUZ DOS AGRAVADO CHARLIEL MENDES FERREIRA
REIS(OAB: 8845/BA)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: ABREU(OAB: 13757/PA)
8085-A/PA)
RECORRIDO CLEONE SALES MAIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIO CESAR FERNANDES
CARNEIRO(OAB: 24357-B/PA) - CHARLIEL MENDES FERREIRA
ADVOGADO VITORIA FERNANDES DA - OLIVEIRA & ARAUJO MATERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS DE CONSTRUCAO E
SILVA(OAB: 12084-A/PA) SERVICOS LTDA
PERITO ANA CAROLINA SOARES SUCCAR
Processo Nº ROT-0001215-40.2024.5.08.0125
PERITO DELANO AVILA JORGE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- ANA CAROLINA SOARES SUCCAR
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
- CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI DA SILVA
- CLEONE SALES MAIA ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
- DELANO AVILA JORGE ABREU(OAB: 13757/PA)
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001106-35.2024.5.08.0122
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
28972/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA SANTANA(OAB: 11341/PA)
RECORRENTE NIRLANDA FIGUEIREDO DA SILVA TERCEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE
INTERESSADO ADMINISTRACAO PENITENCIARIA -
ADVOGADO LAURIENE MOREIRA BATISTA(OAB:
SEAP
21853/PA)
ADVOGADO ANNE KAROLINE BROVOSKI
SANTANA(OAB: 88550/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CEPA CENTRO EDUCACIONAL PAN- - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA
AMERICANO EIRELI
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP
- CEPA CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO EIRELI
- NIRLANDA FIGUEIREDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001486-03.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001184-02.2024.5.08.0131
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE JACIREMA SILVA DE LIMA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE RAY MATEUS DA SILVA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
5759/AP)
CASTRO(OAB: 22365/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE VALE S.A.
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
BRITO(OAB: 12426/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO RAY MATEUS DA SILVA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
1590/AP)
CASTRO(OAB: 22365/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRIDO VALE S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
BRITO(OAB: 12426/PA)
TAVORA(OAB: 5734/AP)
PERITO DELANO AVILA JORGE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELANO AVILA JORGE Intimado(s)/Citado(s):
- RAY MATEUS DA SILVA - ESTADO DO AMAPA
- VALE S.A. - JACIREMA SILVA DE LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001203-26.2024.5.08.0125 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO - UDE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Processo Nº ROT-0001569-13.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB: Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
28972/PA)
RECORRENTE MARCIONE SOUZA DE AZEVEDO
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
SANTANA(OAB: 11341/PA)
5759/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO ISABEL PEREIRA CRUZ DOS AGRAVADO CHARLIEL MENDES FERREIRA
REIS(OAB: 8845/BA)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: ABREU(OAB: 13757/PA)
8085-A/PA)
RECORRIDO CLEONE SALES MAIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIO CESAR FERNANDES
CARNEIRO(OAB: 24357-B/PA) - CHARLIEL MENDES FERREIRA
ADVOGADO VITORIA FERNANDES DA - OLIVEIRA & ARAUJO MATERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS DE CONSTRUCAO E
SILVA(OAB: 12084-A/PA) SERVICOS LTDA
PERITO ANA CAROLINA SOARES SUCCAR
Processo Nº ROT-0001215-40.2024.5.08.0125
PERITO DELANO AVILA JORGE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- ANA CAROLINA SOARES SUCCAR
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
- CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI DA SILVA
- CLEONE SALES MAIA ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
- DELANO AVILA JORGE ABREU(OAB: 13757/PA)
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001106-35.2024.5.08.0122
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
28972/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA SANTANA(OAB: 11341/PA)
RECORRENTE NIRLANDA FIGUEIREDO DA SILVA TERCEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE
INTERESSADO ADMINISTRACAO PENITENCIARIA -
ADVOGADO LAURIENE MOREIRA BATISTA(OAB:
SEAP
21853/PA)
ADVOGADO ANNE KAROLINE BROVOSKI
SANTANA(OAB: 88550/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CEPA CENTRO EDUCACIONAL PAN- - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA
AMERICANO EIRELI
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP
- CEPA CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO EIRELI
- NIRLANDA FIGUEIREDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001486-03.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001184-02.2024.5.08.0131
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE JACIREMA SILVA DE LIMA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE RAY MATEUS DA SILVA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
5759/AP)
CASTRO(OAB: 22365/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE VALE S.A.
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
BRITO(OAB: 12426/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO RAY MATEUS DA SILVA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
1590/AP)
CASTRO(OAB: 22365/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRIDO VALE S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
BRITO(OAB: 12426/PA)
TAVORA(OAB: 5734/AP)
PERITO DELANO AVILA JORGE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELANO AVILA JORGE Intimado(s)/Citado(s):
- RAY MATEUS DA SILVA - ESTADO DO AMAPA
- VALE S.A. - JACIREMA SILVA DE LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001203-26.2024.5.08.0125 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO - UDE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Processo Nº ROT-0001569-13.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB: Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
28972/PA)
RECORRENTE MARCIONE SOUZA DE AZEVEDO
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
SANTANA(OAB: 11341/PA)
5759/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533