Processo ativo
Isabela de Carvalho Tim; Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Advogado: RODRIGO CARLOS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1079609-16.2024.8.26.0053
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Apelado: Isabela de Carvalho Tim; Advogado: Rogério César N *** Isabela de Carvalho Tim; Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Advogado: RODRIGO CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) *** Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079609-16.2024.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Vitor Leonardo Brino; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP); Recorrido: Janildo Rodrigues Benevides; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado:
An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Joel Paulo dos Santos; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP);
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: David Dias Bueno Neto; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB:
231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Recurso Inominado Cível 55
Total 55
0000087-58.2021.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000087-58.2021.8.26.0506; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales
(OAB: 364472/SP); Recorrida: Divina Rodrigues Celestino; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000894-85.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000894-85.2024.8.26.0405; Perdas e Danos; Recorrente: CHUI LEILÕES; Advogado: Samuel
Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327/SP); Recorrido: Danilo Silva Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001203-45.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001203-45.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida:
MARIA AMÉLIA BARBOSA DA SILVA MOTA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002473-56.2012.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Auriflama; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002473-56.2012.8.26.0060; Perdas e Danos; Apelante: Estado de São Paulo;
Apelado: Isabela de Carvalho Tim; Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Advogado: RODRIGO CARLOS
NOGUEIRA (OAB: 139869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006715-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 0006715-29.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Lucilene Aparecida Lima Marioti;
Advogado: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: 218543/SP); Advogado: Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000021-45.2025.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000021-45.2025.8.26.0369; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Nilda Maria Ferreira Cassandre; Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000041-68.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000041-68.2025.8.26.0229; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Wander do Carmo Breda;
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000055-20.2025.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079609-16.2024.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Vitor Leonardo Brino; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP); Recorrido: Janildo Rodrigues Benevides; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado:
An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Joel Paulo dos Santos; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP);
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: David Dias Bueno Neto; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB:
231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Recurso Inominado Cível 55
Total 55
0000087-58.2021.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000087-58.2021.8.26.0506; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales
(OAB: 364472/SP); Recorrida: Divina Rodrigues Celestino; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000894-85.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000894-85.2024.8.26.0405; Perdas e Danos; Recorrente: CHUI LEILÕES; Advogado: Samuel
Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327/SP); Recorrido: Danilo Silva Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001203-45.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001203-45.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida:
MARIA AMÉLIA BARBOSA DA SILVA MOTA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002473-56.2012.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Auriflama; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002473-56.2012.8.26.0060; Perdas e Danos; Apelante: Estado de São Paulo;
Apelado: Isabela de Carvalho Tim; Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Advogado: RODRIGO CARLOS
NOGUEIRA (OAB: 139869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006715-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 0006715-29.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Lucilene Aparecida Lima Marioti;
Advogado: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: 218543/SP); Advogado: Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000021-45.2025.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000021-45.2025.8.26.0369; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Nilda Maria Ferreira Cassandre; Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000041-68.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000041-68.2025.8.26.0229; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Wander do Carmo Breda;
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000055-20.2025.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º