Processo ativo
0000335-89.2020.5.05.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000335-89.2020.5.05.0022
Ação: SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ISABELA MARIA DAMASCENO DOS Re *** ISABELA MARIA DAMASCENO DOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO ISABELA MARIA DAMASCENO DOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 42329/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO DEJANIRA OLIVEIRA GOIS(OAB:
AGRAVANTE IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
35385/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
RECORRIDO MARIA DA ANUNCIACAO SILVA
10889/BA)
SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA) ADVOGADO MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E - MUNICIPIO DE ILHEUS
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
- MARIA DA ANUNCIACAO SILVA SANTOS Processo Nº AP-0000335-89.2020.5.05.0022
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000273-29.2023.5.05.0221 AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ADRIANO LIBERATO DE MATOS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BRITO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVADO FERNANDO GUIMARAES BORBA
RECORRENTE MUNICIPIO DE INHAMBUPE AGRAVADO MARCOS AURELIO ARAUJO LIMA
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: ADVOGADO LUCAS MONTE KARAM(OAB:
20631/BA) 56878/BA)
ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB: AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
29880/BA) VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS CATADORES E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CATADORAS DE MATERIAL TRABALHO
RECICLAVEL DA BAHIA
RECORRIDO FABIO ERIC DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA) - ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FERNANDO GUIMARAES BORBA
TRABALHO - MARCOS AURELIO ARAUJO LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SALVADOR
- ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
MATERIAL RECICLAVEL DA BAHIA
- FABIO ERIC DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000444-17.2021.5.05.0201
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE INHAMBUPE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº RORSum-0000301-46.2024.5.05.0161 Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JANE JACQUELINE SANTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
OLIVEIRA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO NETO(OAB: 24977/BA)
CONDE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SILVA(OAB: 26248/BA)
19452/BA)
RECORRENTE UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
RECORRIDO DAMIANA PINTO SENA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB:
59464/BA) ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) RECORRIDO JANE JACQUELINE SANTOS
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- DAMIANA PINTO SENA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABERABA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE FREITAS(OAB: 38337/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRIDO UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
Processo Nº AP-0000303-71.2016.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO ISABELA MARIA DAMASCENO DOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 42329/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO DEJANIRA OLIVEIRA GOIS(OAB:
AGRAVANTE IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
35385/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
RECORRIDO MARIA DA ANUNCIACAO SILVA
10889/BA)
SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA) ADVOGADO MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E - MUNICIPIO DE ILHEUS
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
- MARIA DA ANUNCIACAO SILVA SANTOS Processo Nº AP-0000335-89.2020.5.05.0022
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000273-29.2023.5.05.0221 AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ADRIANO LIBERATO DE MATOS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BRITO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVADO FERNANDO GUIMARAES BORBA
RECORRENTE MUNICIPIO DE INHAMBUPE AGRAVADO MARCOS AURELIO ARAUJO LIMA
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: ADVOGADO LUCAS MONTE KARAM(OAB:
20631/BA) 56878/BA)
ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB: AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
29880/BA) VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS CATADORES E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CATADORAS DE MATERIAL TRABALHO
RECICLAVEL DA BAHIA
RECORRIDO FABIO ERIC DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA) - ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FERNANDO GUIMARAES BORBA
TRABALHO - MARCOS AURELIO ARAUJO LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SALVADOR
- ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
MATERIAL RECICLAVEL DA BAHIA
- FABIO ERIC DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000444-17.2021.5.05.0201
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE INHAMBUPE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº RORSum-0000301-46.2024.5.05.0161 Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JANE JACQUELINE SANTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
OLIVEIRA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO NETO(OAB: 24977/BA)
CONDE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SILVA(OAB: 26248/BA)
19452/BA)
RECORRENTE UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
RECORRIDO DAMIANA PINTO SENA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB:
59464/BA) ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) RECORRIDO JANE JACQUELINE SANTOS
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- DAMIANA PINTO SENA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABERABA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE FREITAS(OAB: 38337/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRIDO UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
Processo Nº AP-0000303-71.2016.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991