0011440-43.2021.5.15.0089

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 264
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
- VILSON RIBEIRO CARDOSO
- JORGE BARTHOLOMEU CARNEIRO DA CUNHA FILHO
Processo Nº ROT-0011440-43.2021.5.15.0089
Processo Nº ROT-0012341-24.2020.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
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Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE BRF S.A.
RECORRENTE ANDRE APARECIDO MARIANO
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
NAVA(OAB: 391063/SP)
292445/SP)
ADVOGADO LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO
RECORRIDO CLARO S.A.
ROCHA(OAB: 317978/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP)
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
RECORRIDO PROCISA DO BRASIL PROJETOS,
140009/SP)
CONSTRUCOES E INSTALACOES
RECORRENTE ELOISE VANESSA DA SILVA LTDA.
GUERRA
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
ADVOGADO FERNANDO MARIATH 24902/SP)
BASSUINO(OAB: 64155/RS)
ADVOGADO SIMONE GOSSENHEIMER Intimado(s)/Citado(s):
MADALOZZO(OAB: 72795/PR)
ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA PATINO - ANDRE APARECIDO MARIANO
CRUZATTI(OAB: 30300-B/RS) - CLARO S.A.
RECORRIDO BRF S.A. - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO INSTALACOES LTDA.
NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ROCHA(OAB: 317978/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP) dezembro de 2015.
RECORRIDO ELOISE VANESSA DA SILVA Pauta de Julgamento
GUERRA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO FERNANDO MARIATH
BASSUINO(OAB: 64155/RS) HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 10h -
ADVOGADO SIMONE GOSSENHEIMER terça-feira
MADALOZZO(OAB: 72795/PR) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA PATINO Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
CRUZATTI(OAB: 30300-B/RS)
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de
fevereiro de 2025 às 10h (dez horas), Sessão desta Câmara, para
Intimado(s)/Citado(s):
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
- BRF S.A.
005/2023.
- ELOISE VANESSA DA SILVA GUERRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Processo Nº ROT-0011574-86.2018.5.15.0053
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
requererem.
RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
SILVA(OAB: 81881-D/MG) online).
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRENTE JORGE BARTHOLOMEU CARNEIRO
DA CUNHA FILHO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
175654-D/SP) eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
E LUZ
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881-D/MG) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO JORGE BARTHOLOMEU CARNEIRO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
DA CUNHA FILHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
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