0000174-81.2016.5.05.0002

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB: ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
26000/BA) 23687/BA)
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB: RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
20965/BA)
RECORRIDO JUTH MARIO ALVES LACERDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
ADVOGADO DANIELA ABELHA CARRIJO(OAB:
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
52265/BA)
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB:
MARCHETTO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 21025/BA)
20345/BA)
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
26529/BA) - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: - ESTADO DA BAHIA
21099/BA)
- JUTH MARIO ALVES LACERDA
RECORRENTE MARIA LUISA FARIAS GONCALVES
TENORIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA) Processo Nº AP-0000174-81.2016.5.05.0002
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
SA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
FRANCA(OAB: 25463/BA)
AGRAVANTE JURACY SAMPAIO DE SOUSA
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE) ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA) ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA)
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) AGRAVADO ANDRE RICARDO ARGOLLO PENNA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA AGRAVADO ARGAMASSA DA BAHIA LTDA - EPP
TRINDADE(OAB: 18927/BA) ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS AGRAVADO JORGE MOREIRA DAS NEVES
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: - ANDRE RICARDO ARGOLLO PENNA
16525/BA) - ARGAMASSA DA BAHIA LTDA - EPP
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: - JORGE MOREIRA DAS NEVES
26529/BA)
- JURACY SAMPAIO DE SOUSA
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA)
RECORRIDO MARIA LUISA FARIAS GONCALVES Processo Nº AP-0000246-57.2011.5.05.0030
TENORIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
NETO(OAB: 12803/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE VANIA CONCEICAO ROSARIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AILDES LEITE DOS SANTOS(OAB:
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 72686/BA)
- MARIA LUISA FARIAS GONCALVES TENORIO ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS
DORES(OAB: 29220/BA)
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
Processo Nº ROT-0000164-67.2020.5.05.0464
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR GOMES DE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO luiz sergio soares de souza
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA santos(OAB: 5822/BA)
RECORRENTE JUTH MARIO ALVES LACERDA AGRAVADO CHRISTIANE ALCANTARA
CANDEIAS
ADVOGADO DANIELA ABELHA CARRIJO(OAB:
52265/BA) AGRAVADO JAMARCIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: AGRAVADO ROBERTO SANTANA MICUCCI
20345/BA) FIGUEIREDO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS AGRAVADO SUELI CERQUEIRA
S/A EBAL AGRAVADO SUMMER BEACH INDUSTRIA E
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Bastos(OAB: 11607/BA) - EPP
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: - CHRISTIANE ALCANTARA CANDEIAS
17533/BA)
- JAMARCIA DA SILVA ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609