0012201-47.2017.5.15.0014

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Processo Nº AP-0012201-47.2017.5.15.0014 AGRAVANTE ASSOCIACAO CIVICA E SOCIAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ITARIRI
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO ISABELLA REZENDE DA SILVA(OAB:
27289 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
AGRAVADO ADENILDA SOUZA SILVA
AGRAVANTE CARINA MIRCKER DE CARVALHO
ADVOGADO DOMINGOS JOSE CAPPUTTI(OAB:
ADVOGADO MATHEUS FERRAZ DE 160132/SP)
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITARIRI
ADVOGADO GUSTAVO TANK BERGSTROM(OAB:
373303/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARIA REGINA GONCALVES(OAB:
131031/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 104640/SP) - ADENILDA SOUZA SILVA
ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB: - ASSOCIACAO CIVICA E SOCIAL DE ITARIRI
105797/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARINA DANIEL(OAB: 292992/SP)
- MUNICIPIO DE ITARIRI
ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
ADVOGADO CAMILA ANDRADE MESANELLI(OAB: Processo Nº ROT-0012694-19.2023.5.15.0077
294608/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO VICTOR FOSSATTO MASSARO(OAB: Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
322597/SP) RECORRENTE HELLEN CRISTIANE DA SILVA
ADVOGADO CASSIO CALICE MARTIN(OAB: FERNANDES
268019/SP) ADVOGADO CLAUDIA REGINA SENHORINI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RODRIGUES(OAB: 160968/SP)
TRABALHO RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP)
- CARINA MIRCKER DE CARVALHO
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 285684/SP)
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Processo Nº AP-0012456-96.2017.5.15.0016 ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 162564/SP)
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
AGRAVANTE EMERSON RETT DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP) - HELLEN CRISTIANE DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB: - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
308176/SP) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
AGRAVADO SOROSISTEM MATERIAIS S.A.
COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0012874-61.2015.5.15.0062
ADVOGADO NATHALIE DE REGINA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHAMBRIARD(OAB: 219495/RJ)
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ) Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS(OAB: AGRAVANTE ALEX SANDRO FRANCISCO
355213/SP) AGRAVANTE CONSSERV CONSTRUCOES E
ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB: SERVICOS EIRELI - EPP
268250/SP) ADVOGADO HENRIQUE FERNANDEZ NETO(OAB:
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA 182914/SP)
PASQUOTTO(OAB: 408628/SP) AGRAVADO VAGNER OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS ADVOGADO ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE
SANTOS(OAB: 313566/SP) OLIVEIRA(OAB: 152754/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB:
149990/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON RETT DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM - ALEX SANDRO FRANCISCO
RECUPERACAO JUDICIAL - CONSSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - VAGNER OLIVEIRA GONCALVES
Processo Nº AP-0012523-14.2017.5.15.0064 Processo Nº ROT-0012952-21.2023.5.15.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688