Processo ativo
0001118-64.2024.5.05.0532
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001118-64.2024.5.05.0532
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ISABELLA SILVA REBOUCAS(OAB *** ISABELLA SILVA REBOUCAS(OAB: - MUNICIPIO DE GUARATINGA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO ISABELLA SILVA REBOUCAS(OAB: - MUNICIPIO DE GUARATINGA
53545/BA)
RECORRIDO WELLINGTON CESAR DA CUNHA
DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001118-64.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS(OAB:
42996/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MEDEIROS NETO
RECORRIDO EDINEIVA FERREIRA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
31652/BA)
- MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SOUZA GOMES SERVICOS LTDA TRABALHO
- WELLINGTON CESAR DA CUNHA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001070-09.2024.5.05.0661
- EDINEIVA FERREIRA MENDES SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001384-12.2023.5.05.0621
RECORRENTE IVANEIDE CARDOSO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB: Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
37819/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR RECORRENTE ROZELAINE ALVES DE SOUSA
CHAVES(OAB: 83536/BA) SANTOS
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
CHAVES(OAB: 82838/BA) 36012/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO IVANEIDE CARDOSO RODRIGUES RECORRIDO ROZELAINE ALVES DE SOUSA
SANTOS
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA) ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA)
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR Intimado(s)/Citado(s):
CHAVES(OAB: 83536/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
TRABALHO
- ROZELAINE ALVES DE SOUSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- ESTADO DA BAHIA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- IVANEIDE CARDOSO RODRIGUES
Conflitos de Competência(...)."
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Pauta de Julgamento
MANUTENCAO LTDA PAUTA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Processo Nº ROT-0001089-77.2024.5.05.0511
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/06/2025 e encerramento às 8h
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
do dia 03/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
RECORRENTE ANTONIO DE JESUS PEREIRA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
ADVOGADO ELIAS TAVARES(OAB: 10705/ES)
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MARCOS ANTONIO PEREIRA(OAB:
37946/ES) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGA destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
RECORRIDO ANTONIO DE JESUS PEREIRA ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
ADVOGADO ELIAS TAVARES(OAB: 10705/ES) e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGA data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
TRABALHO mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 18/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Intimado(s)/Citado(s): Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ)
- ANTONIO DE JESUS PEREIRA Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MEIRELES, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e IVANA
MAGALDI.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO ISABELLA SILVA REBOUCAS(OAB: - MUNICIPIO DE GUARATINGA
53545/BA)
RECORRIDO WELLINGTON CESAR DA CUNHA
DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001118-64.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS(OAB:
42996/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MEDEIROS NETO
RECORRIDO EDINEIVA FERREIRA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
31652/BA)
- MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SOUZA GOMES SERVICOS LTDA TRABALHO
- WELLINGTON CESAR DA CUNHA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001070-09.2024.5.05.0661
- EDINEIVA FERREIRA MENDES SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001384-12.2023.5.05.0621
RECORRENTE IVANEIDE CARDOSO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB: Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
37819/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR RECORRENTE ROZELAINE ALVES DE SOUSA
CHAVES(OAB: 83536/BA) SANTOS
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
CHAVES(OAB: 82838/BA) 36012/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO IVANEIDE CARDOSO RODRIGUES RECORRIDO ROZELAINE ALVES DE SOUSA
SANTOS
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA) ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA)
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR Intimado(s)/Citado(s):
CHAVES(OAB: 83536/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
TRABALHO
- ROZELAINE ALVES DE SOUSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- ESTADO DA BAHIA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- IVANEIDE CARDOSO RODRIGUES
Conflitos de Competência(...)."
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Pauta de Julgamento
MANUTENCAO LTDA PAUTA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Processo Nº ROT-0001089-77.2024.5.05.0511
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/06/2025 e encerramento às 8h
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
do dia 03/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
RECORRENTE ANTONIO DE JESUS PEREIRA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
ADVOGADO ELIAS TAVARES(OAB: 10705/ES)
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MARCOS ANTONIO PEREIRA(OAB:
37946/ES) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGA destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
RECORRIDO ANTONIO DE JESUS PEREIRA ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
ADVOGADO ELIAS TAVARES(OAB: 10705/ES) e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGA data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
TRABALHO mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 18/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Intimado(s)/Citado(s): Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ)
- ANTONIO DE JESUS PEREIRA Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MEIRELES, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e IVANA
MAGALDI.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280