Processo ativo
Remo Alberto Frangiosi
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Identificação
Nº Processo: 1044397-94.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Remo Alberto Frangiosi
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044397-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Remo Alberto Frangiosi
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044398-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Almeida de Jesus
ADVOGADO : 461845/SP - Henrique da Silva Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044399-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kathelen Guarachi Falon de Godoy
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1005548-20.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Egidio Onesimo
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044400-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : L.A.F.
ADVOGADO : 369611/SP - Luis Alberto Filardi
IMPTDO : S.S.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003068-32.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Sergio de Oliveira Mendes
ADVOGADO : 482837/SP - Karen Kelly Silva Ribeiro
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011671-19.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Ferreira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1002956-61.2025.8.26.0271
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Talles Rodrigues Vieira
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014087-25.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ISADORA BARBOSA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1109999-27.2021.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kercia Barbosa Alves
ADVOGADO : 402561/SP - Thaise Franco Pavani
REQDO : Companhia de Água e Esgoto do Ceara - Cagece
ADVOGADO : 14456/CE - José Alexandre Ximenes Aragão
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044397-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Remo Alberto Frangiosi
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044398-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Almeida de Jesus
ADVOGADO : 461845/SP - Henrique da Silva Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044399-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kathelen Guarachi Falon de Godoy
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1005548-20.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Egidio Onesimo
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044400-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : L.A.F.
ADVOGADO : 369611/SP - Luis Alberto Filardi
IMPTDO : S.S.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003068-32.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Sergio de Oliveira Mendes
ADVOGADO : 482837/SP - Karen Kelly Silva Ribeiro
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011671-19.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Ferreira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1002956-61.2025.8.26.0271
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Talles Rodrigues Vieira
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014087-25.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ISADORA BARBOSA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1109999-27.2021.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kercia Barbosa Alves
ADVOGADO : 402561/SP - Thaise Franco Pavani
REQDO : Companhia de Água e Esgoto do Ceara - Cagece
ADVOGADO : 14456/CE - José Alexandre Ximenes Aragão
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º