0000785-77.2021.5.05.0222

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000785-77.2021.5.05.0222 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - JOSEANE FRANCA DE JESUS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO Processo Nº ROT-0000907-73.2023.5.05.0011
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIAO DE ALAGOINHAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ISADORA DE MENEZES
GOUVEIA(OAB: 73739/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ESFERA PRODUCAO E EVENTOS RECORRENTE ARIANE SAMPAIO SOUSA
EIRELI ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO LUCAS BALDOINO ROSAS 15659/BA)
BIONDI(OAB: 19520/BA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MARIA EDUARDA BORGES SERVICOS HOSPITALARES -
MESQUITA SPINOLA(OAB: EBSERH
19175/BA) ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
ADVOGADO STEPHANE MATHEUS LINS(OAB: 51486/PE)
57484/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA LEAL(OAB:
ADVOGADO LETICIA SOUSA AGUIAR(OAB: 27511/DF)
70266/BA) ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA MENEZES(OAB: 61154/BA)
RECORRENTE VAGNO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO ARIANE SAMPAIO SOUSA
ADVOGADO RODRIGO DA COSTA RABELO(OAB: ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
56686/BA) 15659/BA)
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA SERVICOS HOSPITALARES -
REGIAO DE ALAGOINHAS EBSERH
ADVOGADO ISADORA DE MENEZES ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
GOUVEIA(OAB: 73739/BA) 51486/PE)
RECORRIDO ESFERA PRODUCAO E EVENTOS ADVOGADO MARCIO MOREIRA LEAL(OAB:
EIRELI 27511/DF)
ADVOGADO LUCAS BALDOINO ROSAS ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
BIONDI(OAB: 19520/BA) MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA BORGES
MESQUITA SPINOLA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19175/BA)
- ARIANE SAMPAIO SOUSA
ADVOGADO STEPHANE MATHEUS LINS(OAB:
57484/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO LETICIA SOUSA AGUIAR(OAB:
70266/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Processo Nº AP-0000948-25.2024.5.05.0037
RECORRIDO VAGNO SOUZA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DA COSTA RABELO(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
56686/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE ANTONIO GONCALVES DOS
TRABALHO SANTOS
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5566/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
9528/BA)
REGIAO DE ALAGOINHAS
AGRAVADO MARTA MARIA DE OLIVEIRA
- ESFERA PRODUCAO E EVENTOS EIRELI
PINHEIRO
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14767/BA)
- VAGNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS
BOAS(OAB: 24024/BA)
Processo Nº ROT-0000816-58.2024.5.05.0007 AGRAVADO RICARDO BAZIN VELOSO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB:
14767/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA BOAS(OAB: 24024/BA)
RECORRENTE JOSEANE FRANCA DE JESUS
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
- ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
32870/BA) - MARTA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA - RICARDO BAZIN VELOSO PINHEIRO
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Processo Nº RORSum-0000953-18.2024.5.05.0661
CHADID(OAB: 55386/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831