0001562-50.2025.8.26.9061

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001562-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004473-71.2024.8.26.0066; Recurso; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Rones Doutor Silva; Advogado: Isadora Doutor (OAB: 67455/GO); Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001598-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000614-09.2024.8.26.0246; Repetição do Indébito; Requerente: Cleide Ramos de
Oliveira; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP); Requerido: Ibazar.com Atividades de Internet Ltda (Empresa do
Grupo Mercadolivre); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos
do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001603-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003414-81.2024.8.26.0637; Cheque; Requerente: Gustavo Heiji de Pontes Uyeda; Advogado:
Gustavo Heiji de Pontes Uyeda (OAB: 243001/SP); Requerido: Mauro César Pinheiro; Advogada: Juliana Werneck Cardoso
(OAB: 266037/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0001612-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014208-09.2024.8.26.0564; Acidente de Trânsito; Requerente: Decora Restauração
e Pintura LTDA; Advogado: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP); Requerido: Vagner Tadeu Corradi; Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001613-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003147-52.2024.8.26.0268; Gratificações Municipais Específicas;
Requerente: Rodrigo Felix Sardinha Camacho Rosa; Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Advogada:
Mariana Ribeiro da Hora (OAB: 262538/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Luciana Ramos
Azam (OAB: 211318/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001615-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011950-66.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Requerente: EXPRESSO
DALVA LTDA; Advogado: Marcelo Wendel da Silva (OAB: 103113/MG); Advogado: Marcos Alves da Silva (OAB: 111808/MG);
Advogado: Glauber de Freitas Silva (OAB: 128990/MG); Requerido: JOSÉ CARLOS MOURA DE ARANTES; Advogado: José
Carlos da Silva (OAB: 166999/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo
único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.
0001625-75.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035555-96.2023.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Requerente:
Thaís Nascimento; Advogada: Luciana Figueiredo A de Oliveira Ramos (OAB: 145395/SP); Requerido: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Requerido: Hospital
Municipal Dr. Carmino Caricchi - Hospital Municipal do Tatuapé; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo
23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma
de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001626-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023769-74.2023.8.26.0564; Gratificações Municipais Específicas;
Requerente: Elisabeth da Costa Pereira; Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogada: Suellen da
Silva Bezerra (OAB: 528190/SP); Requerido: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel
(OAB: 336154/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
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