Processo ativo
Isaias Batista Folha; Advogada: Simone
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos
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Identificação
Nº Processo: 1019737-16.2024.8.26.0071
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos
Partes e Advogados
Apelado: Isaias Batista Folh *** Isaias Batista Folha; Advogada: Simone
Apdo: Compa *** Companhia
Apte: Selda Cristina Vieira Pereira L *** Selda Cristina Vieira Pereira Lima; Advogada: Luzia Guerra de
Advogados e OAB
Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/ *** Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP); Apelada: Companhia de Habitação Popular
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1019737-16.2024.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos
Eduardo Lorenço; Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP); Apelada: Companhia de Habitação Popular
de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Havendo interesse na tentativ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004208-17.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004208-17.2023.8.26.0127; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Isaias Batista Folha; Advogada: Simone
Cristina dos Santos (OAB: 403801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033273-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033273-07.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Henny Petersen;
Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001416-61.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001416-61.2022.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP);
Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apdo/Apte: Selda Cristina Vieira Pereira Lima; Advogada: Luzia Guerra de
Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005161-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005161-71.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apda: Melissa
Sandra Furlan Mesquita (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Igor Simão Dias (OAB: 427921/SP); Apdo/Apte: Anderson Roberto
Cesario (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Juliana Ferreira Alves Martinez (OAB: 113859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000124-72.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000124-72.2024.8.26.0115; Assunto: Alimentos; Apelante: W. H. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Barbara Souza de Carvalho (OAB: 168701/MG); Apelado: E. H. F. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Jaqueline Cristina Godoi Felix (OAB: 466696/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1174512-33.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1174512-33.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Thiago Stanisci
Gomes; Advogado: Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP); Apelado: Artur Abramo Corrêa e outros; Advogado: Pedro Comitre
Balestro (OAB: 501723/SP); Advogado: Juan Giaretta Pereira (OAB: 459923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007725-83.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007725-83.2021.8.26.0229; Assunto: Reivindicação; Apelante: Elmo Medeiros
(Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB: 366503/SP); Apelado: Jmc7 Construções, Incorporações e
Participações Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015617-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara de Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1019737-16.2024.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos
Eduardo Lorenço; Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP); Apelada: Companhia de Habitação Popular
de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Havendo interesse na tentativ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004208-17.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004208-17.2023.8.26.0127; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Isaias Batista Folha; Advogada: Simone
Cristina dos Santos (OAB: 403801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033273-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033273-07.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Henny Petersen;
Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001416-61.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001416-61.2022.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP);
Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apdo/Apte: Selda Cristina Vieira Pereira Lima; Advogada: Luzia Guerra de
Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005161-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005161-71.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apda: Melissa
Sandra Furlan Mesquita (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Igor Simão Dias (OAB: 427921/SP); Apdo/Apte: Anderson Roberto
Cesario (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Juliana Ferreira Alves Martinez (OAB: 113859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000124-72.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000124-72.2024.8.26.0115; Assunto: Alimentos; Apelante: W. H. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Barbara Souza de Carvalho (OAB: 168701/MG); Apelado: E. H. F. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Jaqueline Cristina Godoi Felix (OAB: 466696/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1174512-33.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1174512-33.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Thiago Stanisci
Gomes; Advogado: Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP); Apelado: Artur Abramo Corrêa e outros; Advogado: Pedro Comitre
Balestro (OAB: 501723/SP); Advogado: Juan Giaretta Pereira (OAB: 459923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007725-83.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007725-83.2021.8.26.0229; Assunto: Reivindicação; Apelante: Elmo Medeiros
(Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB: 366503/SP); Apelado: Jmc7 Construções, Incorporações e
Participações Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015617-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara de Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º