0000003-13.2025.5.05.0131

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 166
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
julgamento apenas dos processos em que atuam como
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
12987/BA) Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0000003-13.2025.5.05.0131
48414/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ANTONIO CARLOS SOUZA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
CASTRO(OAB: 34322/BA) MACHADO
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
CARVALHO(OAB: 25691/BA) MACHADO
AGRAVADO ABEL FIGUEIRA SILVEIRA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 18829/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CELIA DE FATIMA ALVES DE
INTERESSADO NOVAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000051-17.2016.5.05.0121
- ABEL FIGUEIRA SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO DO BRASIL SA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVANTE ALLYRIO DE JESUS DIPP FILHO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
de declaração e em conflito de competência".
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
AGRAVANTE AUGUSTO CESAR RIBEIRO
PINHEIRO
4ª Turma
ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
Pauta 113776/SP)
AGRAVANTE JOAO EDUARDO CERDEIRA DE
Pauta de Julgamento SANTANA
4ª TURMA ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 113776/SP)
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h AGRAVANTE JOAO VILLAR GARCIA
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVANTE LUIZ FERNANDO WOLFF DE
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária CARVALHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- JUNIOR(OAB: 105861/PR)
presencial. AGRAVANTE NEY MARCELO URBANO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO CONSORCIO CONSTRUTOR
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro VIRACOPOS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA AGRAVADO CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e COMERCIO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de AGRAVADO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
julgamento, a ser designada oportunamente. AGRAVADO JURACI FRANCISCO DOS SANTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até B/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia TERCEIRO DAVID DE JESUS SILVA
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do INTERESSADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
113776/SP)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
TERCEIRO EVANDRO OSORIO
demais regras do referido Regimento. INTERESSADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 113776/SP)
de competência." TERCEIRO JORGE ALBERTO AUN
INTERESSADO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador 113776/SP)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO TERCEIRO JOSE ROBERTO BERTOLI
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza INTERESSADO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
113776/SP)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
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