0000149-61.2024.5.05.0431

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
RECORRENTE ELIOSVALDO NUNES DE SOUZA
12987/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
45299/BA)
48414/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
DE MOURA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 26245/BA)
CASTRO(OAB: 34322/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
9528/BA)
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONSTRUTORA KAZZA EIRELI
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
- EDSON DE SOUZA CAMPOS FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000149-61.2024.5.05.0431 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JESSICA DE OLIVEIRA DOS - CONSTRUTORA KAZZA EIRELI
SANTOS - ELIOSVALDO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO RENATA AYNAMARE ONOFRE DA - ESTADO DA BAHIA
SILVA OLIVEIRA(OAB: 64398/GO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAONE CIRILO SOUTO(OAB:
52142/GO)
ADVOGADO ANISIO DOS REIS JUNQUEIRA Processo Nº AP-0000646-26.2019.5.05.0019
NETO(OAB: 45620/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GARCA BRANCA TOUR EIRELI - ME Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
16085/BA)
AGRAVANTE AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
- GARCA BRANCA TOUR EIRELI - ME
AGRAVADO DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
- JESSICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 27283/DF)
Processo Nº ROT-0000254-39.2024.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
conflito de competência".
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA) 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO TURMA
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO PAUTA DE JULGAMENTO
JUDICIAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) DIA 08 DE ABRIL DE 2025
RECORRIDO ROMULO LAURENCIO ALVES
SANTOS SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA A PARTIR DAS 09:00 HORAS
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s): Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária
- ROMULO LAURENCIO ALVES SANTOS
PRESENCIAL.
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000432-33.2023.5.05.0039 Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458