Processo ativo
1001696-02.2024.8.26.0006
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Identificação
Nº Processo: 1001696-02.2024.8.26.0006
Vara: da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ismael Alves Pereira (OAB: 5056 *** Ismael Alves Pereira (OAB: 505682/SP); Recorrido: Departamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001696-02.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 –
DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001696-02.2024.8.26.0006; Sistema Nacional
de Trânsito; Recorrente: Luiz Batista Araujo Junior; Advogado: Ismael Alves Pereira (OAB: 505682/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001703-47.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001703-47.2025.8.26.0268; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Douglas
Andrade Santos; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001727-50.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001727-50.2023.8.26.0590; Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Recorrente: Elizabeth Pereira de Vita; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001740-53.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001740-53.2025.8.26.0566; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado:
Geraldo de Andrade; Advogado: Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP); Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida
(OAB: 420995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001750-42.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001750-42.2025.8.26.0358; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Vinicius do Carmo Previatto; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001762-03.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001762-03.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Valquíria de Fátima Silva Proença; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001785-26.2024.8.26.0620; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquarituba; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001785-26.2024.8.26.0620; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Neylor Pereira Rocha; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001813-46.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001813-46.2025.8.26.0268; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilsimar
Domingues da Paz; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001816-77.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001816-77.2025.8.26.0566; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Mônica Daniela Duarte Dias; Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrido: Antonio Jose da Silva; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001696-02.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 –
DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001696-02.2024.8.26.0006; Sistema Nacional
de Trânsito; Recorrente: Luiz Batista Araujo Junior; Advogado: Ismael Alves Pereira (OAB: 505682/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001703-47.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001703-47.2025.8.26.0268; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Douglas
Andrade Santos; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001727-50.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001727-50.2023.8.26.0590; Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Recorrente: Elizabeth Pereira de Vita; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001740-53.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001740-53.2025.8.26.0566; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado:
Geraldo de Andrade; Advogado: Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP); Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida
(OAB: 420995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001750-42.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001750-42.2025.8.26.0358; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Vinicius do Carmo Previatto; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001762-03.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001762-03.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Valquíria de Fátima Silva Proença; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001785-26.2024.8.26.0620; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquarituba; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001785-26.2024.8.26.0620; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Neylor Pereira Rocha; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001813-46.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001813-46.2025.8.26.0268; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilsimar
Domingues da Paz; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001816-77.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001816-77.2025.8.26.0566; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Mônica Daniela Duarte Dias; Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrido: Antonio Jose da Silva; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º