0020523-63.2022.5.04.0733

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECORRIDO GUILHERME CARMINATTI PINHEIRO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ADVOGADO ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
PARA O DESENVOLVIMENTO
HUMANO RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO VINICIUS D AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DREA DE ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
MEDEIROS(OAB: 63453/RS) 96700/RS)
ADVOGADO RENAN CANANEA(OAB: 115044/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO JERONIMO NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
91984/RS)
- GUILHERME CARMINATTI PINHEIRO
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Junior(OAB: 77597/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
81369/RS) - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
84380/RS)
Processo Nº ROT-0020523-63.2022.5.04.0733
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
54730/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ANA RITA ROSSALES BATISTA
TRABALHO ADVOGADO ICARO MARIO CARON
COVATTI(OAB: 83241/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB:
59386/RS)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
- JERONIMO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ANA RITA ROSSALES BATISTA
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO ICARO MARIO CARON
COVATTI(OAB: 83241/RS)
Processo Nº ROT-0020507-22.2023.5.04.0201 ADVOGADO FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59386/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
RECORRENTE HEINZ BRASIL S.A.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ON JOB TRABALHO TEMPORARIO - ANA RITA ROSSALES BATISTA
LTDA
- MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO ANDREZA MAN DE CARVALHO(OAB:
185733/SP)
Processo Nº ROT-0020542-02.2024.5.04.0571
RECORRENTE SIMONE DE ANDRADES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARNO JUNIOR PINTO
QUEVEDO(OAB: 87709/RS) Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO HEINZ BRASIL S.A. Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
CORTES(OAB: 15553/DF) COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ON JOB TRABALHO TEMPORARIO
LTDA ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
SILVA(OAB: 82659/RS)
ADVOGADO ANDREZA MAN DE CARVALHO(OAB:
185733/SP) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE
FARIAS(OAB: 86574/RS)
RECORRIDO SIMONE DE ANDRADES
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER
ADVOGADO ARNO JUNIOR PINTO
QUEVEDO(OAB: 87709/RS) ADVOGADO JAQUELINE PERREIRA(OAB:
127827/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- HEINZ BRASIL S.A.
- ON JOB TRABALHO TEMPORARIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE DE ANDRADES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER
Processo Nº ROT-0020512-76.2024.5.04.0664 - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Processo Nº ROT-0020542-43.2024.5.04.0331
RECORRENTE GUILHERME CARMINATTI PINHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS) Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279