Processo ativo
0000407-46.2023.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000407-46.2023.5.05.0192
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ISRAEL DAVE *** ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
VIANA(OAB: 39857/PE) Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO JOSE BRITO VARJAO
Intimado(s)/Citado(s):
- KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA MAQUINAS FLORESTAIS LTDA.
- PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- YSLAN SOARES DA SILVA Processo Nº RORSum-0000407-46.2023.5.05.0192
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Processo Nº AP-0000384-94.2014.5.05.0005 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA RECORRENTE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
ALVES(OAB: 18020/BA)
AGRAVANTE TIAGO JOSE DOS ANJOS SILVA
RECORRENTE CEPRENG ENGENHARIA E
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
PREMOLDADOS LTDA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
AGRAVADO IVONE JESUS DE SENA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
AGRAVADO KARGMETAL MONTAGEM DE
RECORRIDO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
COBERTURA E ESTRUTURA
METALICA LTDA - ME ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
ALVES(OAB: 18020/BA)
ADVOGADO Iana Libório Benevides(OAB:
29506/BA) RECORRIDO CEPRENG ENGENHARIA E
PREMOLDADOS LTDA
AGRAVADO KS ESTRUTURAS E MONTAGENS
METALICAS LTDA ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
AGRAVADO RUI CEZAR PEREIRA DA PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
- IVONE JESUS DE SENA
- CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA
- KARGMETAL MONTAGEM DE COBERTURA E ESTRUTURA
METALICA LTDA - ME
- KS ESTRUTURAS E MONTAGENS METALICAS LTDA Processo Nº ROT-0000432-32.2023.5.05.0007
- RUI CEZAR PEREIRA DA PAIXAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TIAGO JOSE DOS ANJOS SILVA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000386-66.2023.5.05.0161 RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
14443/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS
RECORRENTE JOAQUIM PEREIRA COSTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: FREIRE(OAB: 45371/BA)
59996/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 14443/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
22164/BA)
FREIRE(OAB: 45371/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM PEREIRA COSTA Processo Nº ROT-0000441-80.2023.5.05.0431
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0000399-58.2018.5.05.0511 RECORRENTE INSTITUTO SAUDE DE VALENCA
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NADIALICE FRANCISCHINI DE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SOUZA(OAB: 21644/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
AGRAVANTE ADRIANO JOSE BRITO VARJAO FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
19389/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
AGRAVADO KOMATSU FOREST INDUSTRIA E RECORRIDO INSTITUTO SAUDE DE VALENCA
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO NADIALICE FRANCISCHINI DE
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES SOUZA(OAB: 21644/BA)
ROCHA(OAB: 24495/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
VIANA(OAB: 39857/PE) Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO JOSE BRITO VARJAO
Intimado(s)/Citado(s):
- KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA MAQUINAS FLORESTAIS LTDA.
- PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- YSLAN SOARES DA SILVA Processo Nº RORSum-0000407-46.2023.5.05.0192
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Processo Nº AP-0000384-94.2014.5.05.0005 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA RECORRENTE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
ALVES(OAB: 18020/BA)
AGRAVANTE TIAGO JOSE DOS ANJOS SILVA
RECORRENTE CEPRENG ENGENHARIA E
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
PREMOLDADOS LTDA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
AGRAVADO IVONE JESUS DE SENA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
AGRAVADO KARGMETAL MONTAGEM DE
RECORRIDO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
COBERTURA E ESTRUTURA
METALICA LTDA - ME ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
ALVES(OAB: 18020/BA)
ADVOGADO Iana Libório Benevides(OAB:
29506/BA) RECORRIDO CEPRENG ENGENHARIA E
PREMOLDADOS LTDA
AGRAVADO KS ESTRUTURAS E MONTAGENS
METALICAS LTDA ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
AGRAVADO RUI CEZAR PEREIRA DA PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
- IVONE JESUS DE SENA
- CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA
- KARGMETAL MONTAGEM DE COBERTURA E ESTRUTURA
METALICA LTDA - ME
- KS ESTRUTURAS E MONTAGENS METALICAS LTDA Processo Nº ROT-0000432-32.2023.5.05.0007
- RUI CEZAR PEREIRA DA PAIXAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TIAGO JOSE DOS ANJOS SILVA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000386-66.2023.5.05.0161 RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
14443/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS
RECORRENTE JOAQUIM PEREIRA COSTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: FREIRE(OAB: 45371/BA)
59996/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 14443/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
22164/BA)
FREIRE(OAB: 45371/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM PEREIRA COSTA Processo Nº ROT-0000441-80.2023.5.05.0431
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0000399-58.2018.5.05.0511 RECORRENTE INSTITUTO SAUDE DE VALENCA
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NADIALICE FRANCISCHINI DE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SOUZA(OAB: 21644/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
AGRAVANTE ADRIANO JOSE BRITO VARJAO FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
19389/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
AGRAVADO KOMATSU FOREST INDUSTRIA E RECORRIDO INSTITUTO SAUDE DE VALENCA
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO NADIALICE FRANCISCHINI DE
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES SOUZA(OAB: 21644/BA)
ROCHA(OAB: 24495/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218