0000061-78.2025.5.13.0006

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ST1, 28 de março de 2025.
ADVOGADO ISRAEL GAMARRA MENDOZA(OAB:
329229/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO VIVIANNE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
217289/SP) Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO CAMILA SAETA DE CASTRO(OAB: Pauta de Julgamento
442902/SP)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
17314/CE) PJE.
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: Processo Nº RORSum-0000061-78.2025.5.13.0006
162696/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
FERREIRA(OAB: 375086/SP)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVADO JORGE HENRIQUE GUEDES DE
CARVALHO RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) RECORRIDO MARIO JORDAO PESSOA FERREIRA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
17794-A/PB) 21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A. - MARIO JORDAO PESSOA FERREIRA
- JORGE HENRIQUE GUEDES DE CARVALHO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA Processo Nº RORSum-0000089-55.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001578-95.2024.5.13.0025 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE RODRIGO FREIRE MOURA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE GPM CONSTRUCOES E CASTRO E ALMEIDA(OAB:
INCORPORACOES LTDA - ME 124974/MG)
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:
27604/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRIDO JANAILTON DA COSTA FERREIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE 23739/BA)
ARAUJO(OAB: 24606/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO FREIRE MOURA
- GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- JANAILTON DA COSTA FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000129-28.2025.5.13.0006
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de 11 de março de 2022. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO LEONARDO VIEIRA DA SILVA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ROMANO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 21611/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Intimado(s)/Citado(s):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf - LEONARDO VIEIRA DA SILVA ROMANO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Processo Nº RORSum-0000228-23.2025.5.13.0030
situado no edifício sede- térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466