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2161300-63.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2161300-63.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Italo Bruno de Av *** Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161300-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo;
Impetrante: Italo Bruno de Avila; Paciente: Andressa Vitoria Silva de Almeida; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/
SP); Interessado: Gustavo Henrique Mendes Jacinto; Interessada: Tawany Stephany Ribeiro Santos Silva; Interessado: Jose
Diego Gama dos Santos; Interessado: Luiz Felipe Sousa de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161301-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0011537-
30.2024.8.26.0041; Desacato; Impetrante: Alexandre Del Bianco Machado Marques; Impetrante: Marcelo Chilelli de Gouveia;
Paciente: Leandro Cabral de Oliveira; Advogado: Marcelo Chilelli de Gouveia (OAB: 292269/SP); Advogado: Alexandre Del
Bianco Machado Marques (OAB: 300638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161302-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505009-04.2025.8.26.0385;
Roubo; Impetrante: Celso Carlos Perezin Junior; Paciente: Claudio Sa dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior
(OAB: 441434/SP); Interessado: Roque Bispo Leite; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161303-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501367-53.2025.8.26.0278; Roubo
Majorado; Impetrante: Rodrigo Queiroz Guimarães; Paciente: Vinicius de Jesus Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz
Guimarães (OAB: 508350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161342-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Dracena; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501057-86.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Tiago Aparecido Martins Taro; Paciente: Mauricio Ribeiro dos Santos; Advogado: Tiago Aparecido
Martins Taro (OAB: 400592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161375-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Inquérito Policial; 1502136-87.2025.8.26.0625; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Antonio Carlos dos Santos; Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud;
Impetrante: Yuri Martins Ribeiro; Paciente: Ralph Emboava Machado; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP);
Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161377-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500410-
57.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Sidnei Ramos de Brito; Paciente: Jefferson Pinheiro
da Cruz; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161378-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000049-79.2011.8.26.0019; Homicídio
Simples; Impetrante: Thiago Mazzaro; Paciente: Rodrigo Garcia Palma; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161391-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500429-94.2024.8.26.0633; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.;
Paciente: J. E. de O.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB:
227628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161300-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo;
Impetrante: Italo Bruno de Avila; Paciente: Andressa Vitoria Silva de Almeida; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/
SP); Interessado: Gustavo Henrique Mendes Jacinto; Interessada: Tawany Stephany Ribeiro Santos Silva; Interessado: Jose
Diego Gama dos Santos; Interessado: Luiz Felipe Sousa de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161301-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0011537-
30.2024.8.26.0041; Desacato; Impetrante: Alexandre Del Bianco Machado Marques; Impetrante: Marcelo Chilelli de Gouveia;
Paciente: Leandro Cabral de Oliveira; Advogado: Marcelo Chilelli de Gouveia (OAB: 292269/SP); Advogado: Alexandre Del
Bianco Machado Marques (OAB: 300638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161302-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505009-04.2025.8.26.0385;
Roubo; Impetrante: Celso Carlos Perezin Junior; Paciente: Claudio Sa dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior
(OAB: 441434/SP); Interessado: Roque Bispo Leite; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161303-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501367-53.2025.8.26.0278; Roubo
Majorado; Impetrante: Rodrigo Queiroz Guimarães; Paciente: Vinicius de Jesus Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz
Guimarães (OAB: 508350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161342-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Dracena; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501057-86.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Tiago Aparecido Martins Taro; Paciente: Mauricio Ribeiro dos Santos; Advogado: Tiago Aparecido
Martins Taro (OAB: 400592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161375-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Inquérito Policial; 1502136-87.2025.8.26.0625; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Antonio Carlos dos Santos; Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud;
Impetrante: Yuri Martins Ribeiro; Paciente: Ralph Emboava Machado; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP);
Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161377-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500410-
57.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Sidnei Ramos de Brito; Paciente: Jefferson Pinheiro
da Cruz; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161378-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000049-79.2011.8.26.0019; Homicídio
Simples; Impetrante: Thiago Mazzaro; Paciente: Rodrigo Garcia Palma; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161391-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500429-94.2024.8.26.0633; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.;
Paciente: J. E. de O.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB:
227628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º