Processo ativo
2161287-64.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Benjamin dos Santos Nascimento;
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Identificação
Nº Processo: 2161287-64.2025.8.26.0000
Vara: 6ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Benjamin dos Santos Nascimento;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: *** Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP); Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161287-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003469-51.2020.8.26.0520 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Benjamin dos Santos Nascimento;
Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP)
2161291-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022084-75.2022.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante:
Fabiana Cristina de Macedo Cayres; Paciente: José Edinaldo de Oliveira; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB:
216357/SP)
2161300-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503571-15.2025.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante: Italo
Bruno de Avila; Paciente: Andressa Vitoria Silva de Almeida; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP); Interessado:
Gustavo Henrique Mendes Jacinto; Interessada: Tawany Stephany Ribeiro Santos Silva; Interessado: Jose Diego Gama dos
Santos; Interessado: Luiz Felipe Sousa de Oliveira
2161301-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011537-30.2024.8.26.0041; Assunto:
Desacato; Impetrante: Marcelo Chilelli de Gouveia; Paciente: Leandro Cabral de Oliveira; Advogado: Marcelo Chilelli de Gouveia
(OAB: 292269/SP); Advogado: Alexandre Del Bianco Machado Marques (OAB: 300638/SP); Impetrante: Alexandre Del Bianco
Machado Marques
2161302-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505009-04.2025.8.26.0385; Assunto: Roubo; Impetrante: Celso Carlos
Perezin Junior; Interessado: Roque Bispo Leite; Paciente: Claudio Sa dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB:
441434/SP)
2161303-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501367-53.2025.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Vinicius de
Jesus Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz Guimarães (OAB: 508350/SP); Impetrante: Rodrigo Queiroz Guimarães
2161313-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0005432-20.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Agravante: Wagner Ribeiro Gomes; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 22804/SC); Agravado: Mm. Juiz de Direito da 17ª
Vara Criminal do Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo,
2161335-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-70.2022.8.26.0579; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: Denis Souza do Nascimento; Paciente: João Batista Salles; Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB:
332592/SP)
2161342-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501057-86.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Tiago Aparecido Martins Taro; Paciente: Mauricio Ribeiro dos Santos; Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/
SP)
2161349-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-84.2020.8.26.0318; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Jose Luis Stephani; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm. Juizo da Vara Criminal
da Cidade e Comarca de Leme/sp
2161375-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do
Júri/ Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502136-87.2025.8.26.0625; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Ralph Emboava Machado; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado: Ricardo Rodrigues
(OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Impetrante: Antonio Carlos dos Santos;
Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud; Impetrante: Yuri Martins Ribeiro
2161377-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500410-57.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jefferson Pinheiro da Cruz; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP); Impetrante:
Antonio Sidnei Ramos de Brito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2161287-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003469-51.2020.8.26.0520 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Benjamin dos Santos Nascimento;
Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP)
2161291-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022084-75.2022.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante:
Fabiana Cristina de Macedo Cayres; Paciente: José Edinaldo de Oliveira; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB:
216357/SP)
2161300-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503571-15.2025.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante: Italo
Bruno de Avila; Paciente: Andressa Vitoria Silva de Almeida; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP); Interessado:
Gustavo Henrique Mendes Jacinto; Interessada: Tawany Stephany Ribeiro Santos Silva; Interessado: Jose Diego Gama dos
Santos; Interessado: Luiz Felipe Sousa de Oliveira
2161301-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011537-30.2024.8.26.0041; Assunto:
Desacato; Impetrante: Marcelo Chilelli de Gouveia; Paciente: Leandro Cabral de Oliveira; Advogado: Marcelo Chilelli de Gouveia
(OAB: 292269/SP); Advogado: Alexandre Del Bianco Machado Marques (OAB: 300638/SP); Impetrante: Alexandre Del Bianco
Machado Marques
2161302-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505009-04.2025.8.26.0385; Assunto: Roubo; Impetrante: Celso Carlos
Perezin Junior; Interessado: Roque Bispo Leite; Paciente: Claudio Sa dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB:
441434/SP)
2161303-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501367-53.2025.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Vinicius de
Jesus Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz Guimarães (OAB: 508350/SP); Impetrante: Rodrigo Queiroz Guimarães
2161313-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0005432-20.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Agravante: Wagner Ribeiro Gomes; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 22804/SC); Agravado: Mm. Juiz de Direito da 17ª
Vara Criminal do Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo,
2161335-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-70.2022.8.26.0579; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: Denis Souza do Nascimento; Paciente: João Batista Salles; Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB:
332592/SP)
2161342-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501057-86.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Tiago Aparecido Martins Taro; Paciente: Mauricio Ribeiro dos Santos; Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/
SP)
2161349-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-84.2020.8.26.0318; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Jose Luis Stephani; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm. Juizo da Vara Criminal
da Cidade e Comarca de Leme/sp
2161375-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do
Júri/ Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502136-87.2025.8.26.0625; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Ralph Emboava Machado; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado: Ricardo Rodrigues
(OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Impetrante: Antonio Carlos dos Santos;
Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud; Impetrante: Yuri Martins Ribeiro
2161377-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500410-57.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jefferson Pinheiro da Cruz; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP); Impetrante:
Antonio Sidnei Ramos de Brito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º