0012713-14.2023.5.15.0016

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO ITALO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE
448788/SP) SEGUROS
RECORRIDO FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO RECORRIDO ELAINE DOMENES AGUILA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERIK PENHA PESSONI(OAB:
TRABALHO 353560/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s):
- DOROTEIA BARBOSA SOARES - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
- FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI - ELAINE DOMENES AGUILA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Processo Nº ROT-0012713-14.2023.5.15.0016 Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
RECORRENTE ANDRE ZANCOPE ESTESSI
Pauta de Julgamento
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS dia 29/07/2025 às 14:40 horas.
SANTOS(OAB: 307078/SP)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Por determinação do Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
162343/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SUSANA GRACIELA
RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM SANTISO, realizar-se-á, no dia 29/07/2025 às 14:40 horas, Sessão
RECUPERACAO JUDICIAL Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE eletrônicos.
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP) A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRENTE WASHINGTON UMBERTO CINEL 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) Campinas, SP.
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO HANDZ PARTICIPACOES S.A.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO SIND.DA CAT.PROF.DOS TRAB.E DE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
EMP.EM VIG.E SEG.PRIV./CON.E
SIM.,DE SOROCABA E REGIAO - 184 do Regimento Interno do Tribunal.
SINDIVIGILANCIA SOROCABA
ADVOGADO NATHALIA CHRISTINA O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
MACHADO(OAB: 354643/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO JORGE ALBERTO MACHADO(OAB:
112167/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
TRABALHO parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE ZANCOPE ESTESSI As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- BANCO BRADESCO S.A. anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
EM RECUPERACAO JUDICIAL
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- HANDZ PARTICIPACOES S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- SIND.DA CAT.PROF.DOS TRAB.E DE EMP.EM VIG.E
SEG.PRIV./CON.E SIM.,DE SOROCABA E REGIAO - peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
SINDIVIGILANCIA SOROCABA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- WASHINGTON UMBERTO CINEL https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0013473-40.2024.5.15.0076 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444