Processo ativo
2023653-26.2025.8.26.0000
Liberação de Veículo Apreendido;
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Identificação
Nº Processo: 2023653-26.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara
Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Italo Francisco dos Santos (OAB: 2 *** Italo Francisco dos Santos (OAB: 218266/SP); Agravado: Departamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
2023653-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000277-28.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 291; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Agravante: Antonio Leoneti Filho Me; Advogado: Italo Francisco dos Santos (OAB: 218266/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
2023655-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1502548-15.2023.8.26.0196; Assunto: Ambiental; Impetrante: Antonio
Augusto Jardim; Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Impetrado: Estado de São Paulo; Litisconsorte: Helder
José de Freitas Pereira; Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Advogada: Luciana Fernanda Jardim (OAB:
209925/SP)
2023662-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000384-59.2024.8.26.0474; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Fundição Prado Ltda Epp; Advogado: Renato Custodio da Silva (OAB: 330161/SP);
Agravado: Município de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
0003575-45.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001743-23.2013.8.26.0136; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: F. L.
0003581-52.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007831-06.2012.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Luiz Gustavo Pereira da Silva
0003612-72.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0102444-44.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Pablo Gustavo Oliveira
Conceição
0003613-57.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017889-60.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Pablo Gustavo Oliveira
Conceição
0003635-18.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal -
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001050-73.2015.8.26.0022; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Vidal Martins Albino
0003643-92.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 949/2002; Assunto: Latrocínio; Requerente: Wagner Luiz Ferreira
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
0003746-02.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de
Competência do Júri; Nº origem: 0005765-66.2012.8.26.0022; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: C. M. dos S.
0003754-76.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000840-04.2015.8.26.0416; Assunto: Roubo; Requerente: Danilo Gonçalves de
Aguiar
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
0004060-45.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051586-82.2007.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público;
Requerente: Iran Pereira Macedo
0004062-15.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003245-22.2005.8.26.0068; Assunto: Roubo; Requerente: Marcos Freire Leite
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
0004396-49.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Jurandir Batista
dos Santos
0004398-19.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010700-65.2011.8.26.0126; Assunto: Estupro; Peticionário: Geraldo da Silva;
Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
2023653-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000277-28.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 291; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Agravante: Antonio Leoneti Filho Me; Advogado: Italo Francisco dos Santos (OAB: 218266/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
2023655-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1502548-15.2023.8.26.0196; Assunto: Ambiental; Impetrante: Antonio
Augusto Jardim; Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Impetrado: Estado de São Paulo; Litisconsorte: Helder
José de Freitas Pereira; Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Advogada: Luciana Fernanda Jardim (OAB:
209925/SP)
2023662-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000384-59.2024.8.26.0474; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Fundição Prado Ltda Epp; Advogado: Renato Custodio da Silva (OAB: 330161/SP);
Agravado: Município de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
0003575-45.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001743-23.2013.8.26.0136; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: F. L.
0003581-52.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007831-06.2012.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Luiz Gustavo Pereira da Silva
0003612-72.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0102444-44.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Pablo Gustavo Oliveira
Conceição
0003613-57.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017889-60.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Pablo Gustavo Oliveira
Conceição
0003635-18.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal -
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001050-73.2015.8.26.0022; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Vidal Martins Albino
0003643-92.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 949/2002; Assunto: Latrocínio; Requerente: Wagner Luiz Ferreira
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
0003746-02.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de
Competência do Júri; Nº origem: 0005765-66.2012.8.26.0022; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: C. M. dos S.
0003754-76.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000840-04.2015.8.26.0416; Assunto: Roubo; Requerente: Danilo Gonçalves de
Aguiar
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
0004060-45.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051586-82.2007.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público;
Requerente: Iran Pereira Macedo
0004062-15.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003245-22.2005.8.26.0068; Assunto: Roubo; Requerente: Marcos Freire Leite
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
0004396-49.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Jurandir Batista
dos Santos
0004398-19.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010700-65.2011.8.26.0126; Assunto: Estupro; Peticionário: Geraldo da Silva;
Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º