Processo ativo
1000313-60.2025.8.26.0456
Vícios de Construção; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1000313-60.2025.8.26.0456
Vara: Vara
Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Italo Rogerio Bresq *** Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000313-60.2025.8.26.0456; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Helidalva Lima Novaes; Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP)
2221947-24.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000198-64.2025.8.26.0480; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Lino Domingues da Silva; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2221950-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004338-15.2025.8.26.0037; Assunto: Condomínio; Agravante: Ana Paula
Reis; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Advogada: Cleuza Genil dos Santos Scanes (OAB: 127385/SP); Advogada:
Mariana Scanes (OAB: 311314/SP); Agravado: Luiz Henrique Sandretti; Advogado: Leandro Filgueira dos Santos (OAB: 520036/
SP)
2221951-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001388-74.2024.8.26.0493; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Rafael Gomes Ribeiro e outro; Advogado: Valdecir Vieira (OAB: 202687/SP); Advogada: Viviane Pinheiro Lopes
Elias (OAB: 287928/SP); Interessado: Município de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP); Advogada:
Viviane Pinheiro Lopes Elias (OAB: 287928/SP)
2221954-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000983-85.2025.8.26.0040; Assunto: Fixação; Agravante: W. L.
M.; Advogada: Gabriela Zamorel de Moraes (OAB: 423066/SP); Advogada: Marcela Borges Cangiani Ribeiro (OAB: 479011/SP);
Agravada: A. B. S. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP)
2221956-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005147-87.2022.8.26.0405; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. C. de L.; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravada: A. S. Q.; Advogado: Danilo
Ribeiro Siqueira (OAB: 424383/SP); Advogado: Valdecir dos Santos (OAB: 138560/SP)
2221958-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 0018543-63.2024.8.26.0405; Assunto: Autofalência; Agravante: Jair Pilatti Junior;
Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Agravado: Rr Donnelley Editora e Grafica Ltda (Massa
Falida); Advogada: Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP); Advogado: Cássio Machado Cavalli (OAB: 420342/SP); Interessado:
Administradora Judicial Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvim; Advogado: Fernando José Ramos
Borges (OAB: 271013/SP)
2221959-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055603-61.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Marcelo Luís Cabral de Lourenço; Advogado: Raphael Keiji Yamauchi Lima (OAB: 415491/SP); Agravado: Unimed
Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP)
2221961-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1030656-84.2018.8.26.0100; Assunto: Reivindicação; Agravante: Anhanguera
Educacional Participações S/A; Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Agravada: Agaristi Baltadakis; Advogada:
Marcia Borelli Gomes (OAB: 235601/SP); Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Advogada: Juána
Juliana Diniz Kashtan (OAB: 173201/SP); Advogado: Carlos Alves Gomes (OAB: 13857/SP); Advogado: Paulo Augusto Rosa
Gomes (OAB: 117750/SP); Advogada: Sandra Gomes Correia Ortega (OAB: 222066/SP); Advogado: Roberto Rigato Filho (OAB:
317386/SP)
2221966-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082957-61.2025.8.26.0100; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Maria Clara Alves Midega (Herdeiro) e outro; Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/
SP); Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Agravante: Francisca Alves Cabral (Espólio); Agravado:
O Juízo
2221968-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013480-02.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Larissa de Souza Luna (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: João Victor Moussalem de Oliveira (OAB:
450471/SP); Advogado: Carlos Henrique Ladeia Molina (OAB: 395880/SP); Agravado: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando
Machado Bianchi (OAB: 177046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000313-60.2025.8.26.0456; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Helidalva Lima Novaes; Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP)
2221947-24.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000198-64.2025.8.26.0480; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Lino Domingues da Silva; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2221950-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004338-15.2025.8.26.0037; Assunto: Condomínio; Agravante: Ana Paula
Reis; Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Advogada: Cleuza Genil dos Santos Scanes (OAB: 127385/SP); Advogada:
Mariana Scanes (OAB: 311314/SP); Agravado: Luiz Henrique Sandretti; Advogado: Leandro Filgueira dos Santos (OAB: 520036/
SP)
2221951-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001388-74.2024.8.26.0493; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Rafael Gomes Ribeiro e outro; Advogado: Valdecir Vieira (OAB: 202687/SP); Advogada: Viviane Pinheiro Lopes
Elias (OAB: 287928/SP); Interessado: Município de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP); Advogada:
Viviane Pinheiro Lopes Elias (OAB: 287928/SP)
2221954-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000983-85.2025.8.26.0040; Assunto: Fixação; Agravante: W. L.
M.; Advogada: Gabriela Zamorel de Moraes (OAB: 423066/SP); Advogada: Marcela Borges Cangiani Ribeiro (OAB: 479011/SP);
Agravada: A. B. S. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP)
2221956-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005147-87.2022.8.26.0405; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. C. de L.; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravada: A. S. Q.; Advogado: Danilo
Ribeiro Siqueira (OAB: 424383/SP); Advogado: Valdecir dos Santos (OAB: 138560/SP)
2221958-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 0018543-63.2024.8.26.0405; Assunto: Autofalência; Agravante: Jair Pilatti Junior;
Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Agravado: Rr Donnelley Editora e Grafica Ltda (Massa
Falida); Advogada: Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP); Advogado: Cássio Machado Cavalli (OAB: 420342/SP); Interessado:
Administradora Judicial Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvim; Advogado: Fernando José Ramos
Borges (OAB: 271013/SP)
2221959-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055603-61.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Marcelo Luís Cabral de Lourenço; Advogado: Raphael Keiji Yamauchi Lima (OAB: 415491/SP); Agravado: Unimed
Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP)
2221961-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1030656-84.2018.8.26.0100; Assunto: Reivindicação; Agravante: Anhanguera
Educacional Participações S/A; Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Agravada: Agaristi Baltadakis; Advogada:
Marcia Borelli Gomes (OAB: 235601/SP); Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Advogada: Juána
Juliana Diniz Kashtan (OAB: 173201/SP); Advogado: Carlos Alves Gomes (OAB: 13857/SP); Advogado: Paulo Augusto Rosa
Gomes (OAB: 117750/SP); Advogada: Sandra Gomes Correia Ortega (OAB: 222066/SP); Advogado: Roberto Rigato Filho (OAB:
317386/SP)
2221966-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082957-61.2025.8.26.0100; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Maria Clara Alves Midega (Herdeiro) e outro; Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/
SP); Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Agravante: Francisca Alves Cabral (Espólio); Agravado:
O Juízo
2221968-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013480-02.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Larissa de Souza Luna (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: João Victor Moussalem de Oliveira (OAB:
450471/SP); Advogado: Carlos Henrique Ladeia Molina (OAB: 395880/SP); Agravado: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando
Machado Bianchi (OAB: 177046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º