0000085-52.2024.5.13.0003

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- MARCIO ROBERTO DOS SANTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, 9766/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, PERITO EMANUEL CAMPOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS
de 11 de março de 2022. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Processo Nº AP-0000085-52.2024.5.13.0003
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Relator PAULO MAIA FILHO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Revisor PAULO MAIA FILHO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da AGRAVANTE ANDRESON RUAN DA SILVA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, SANTOS
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
AGRAVADO JOUILSON DA SILVA
ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO
ST1, 07 de fevereiro de 2025. GOMES(OAB: 32114/PB)
AGRAVADO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
Secretário da Primeira Turma FERREIRA(OAB: 23475/PB)
Pauta de Julgamento AGRAVADO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL
LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO FERREIRA(OAB: 23475/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS - Intimado(s)/Citado(s):
PJE. - ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS
Processo Nº AP-0000014-50.2024.5.13.0003 - JOUILSON DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA
Relator PAULO MAIA FILHO
- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº AP-0000120-31.2024.5.13.0029
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Relator PAULO MAIA FILHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO AGRAVANTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA
MAFRA(OAB: 18850/PE) PRIVADA LTDA - - EPP
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
143816/RJ) 14139/PB)
AGRAVADO JULIANE HERCULANO RODRIGUES AGRAVADO HILDO BRITO DE SOUZA JUNIOR
DA SILVA ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: AMORIM(OAB: 13529/PB)
13694/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - HILDO BRITO DE SOUZA JUNIOR
RECUPERACAO JUDICIAL
- JULIANE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000190-05.2024.5.13.0011
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0000065-13.2024.5.13.0019
Revisor PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSINALDO RANGEL FERREIRA
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
Revisor PAULO MAIA FILHO MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
NETO DA PARAIBA CAGEPA
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