Processo ativo
0000316-56.2023.5.13.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000316-56.2023.5.13.0022
Ação: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ITALO ROSS *** ITALO ROSSI COSTA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000316-56.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- MARCOS ANTONIO TAVARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO Processo Nº RORSum-0000377-65.2024.5.13.0026
MAFRA(OAB: 18850/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Relator PAULO MAIA FILHO
143816/RJ)
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO ELEXCHILES DIAS DE MACEDO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): BRITO(OAB: 15858/MA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 9681/MA)
- ELEXCHILES DIAS DE MACEDO ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO JEANE NAYARA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
Processo Nº AP-0000337-74.2024.5.13.0029 QUIRINO(OAB: 20309/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- JEANE NAYARA SOUZA DA SILVA
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO BIANCA SOARES DA SILVA
Processo Nº AP-0000460-17.2019.5.13.0007
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVANTE MAXWEL DA COSTA BARBOSA
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO TATIANE LELLYSA FARIAS
JUDICIAL SILVA(OAB: 26481/PB)
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
MAFRA(OAB: 18850/PE) LUCENA(OAB: 10505/PB)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: AGRAVADO DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME
143816/RJ)
AGRAVADO Daniel Quirino Wanderley
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BIANCA SOARES DA SILVA
- DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Daniel Quirino Wanderley
- TAM LINHAS AEREAS S/A. - MAXWEL DA COSTA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000341-65.2024.5.13.0012 Processo Nº AP-0000474-52.2020.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 17314/CE)
9766/PB) AGRAVADO EMERSON DE KASCIO
RECORRENTE MARCOS ANTONIO TAVARES MONTENEGRO DA NOBREGA
MENDES ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE CLEROT(OAB: 7636/PB)
MIRANDA(OAB: 23631/PB) TESTEMUNHA FABRINA DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS RESENDE
DA PARAIBA CAGEPA TESTEMUNHA MARIANO CARNEIRO ALMEIDA DA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: SILVA
9766/PB)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO TAVARES Intimado(s)/Citado(s):
MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000316-56.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- MARCOS ANTONIO TAVARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO Processo Nº RORSum-0000377-65.2024.5.13.0026
MAFRA(OAB: 18850/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Relator PAULO MAIA FILHO
143816/RJ)
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO ELEXCHILES DIAS DE MACEDO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): BRITO(OAB: 15858/MA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 9681/MA)
- ELEXCHILES DIAS DE MACEDO ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO JEANE NAYARA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
Processo Nº AP-0000337-74.2024.5.13.0029 QUIRINO(OAB: 20309/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- JEANE NAYARA SOUZA DA SILVA
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO BIANCA SOARES DA SILVA
Processo Nº AP-0000460-17.2019.5.13.0007
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVANTE MAXWEL DA COSTA BARBOSA
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO TATIANE LELLYSA FARIAS
JUDICIAL SILVA(OAB: 26481/PB)
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
MAFRA(OAB: 18850/PE) LUCENA(OAB: 10505/PB)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: AGRAVADO DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME
143816/RJ)
AGRAVADO Daniel Quirino Wanderley
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BIANCA SOARES DA SILVA
- DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Daniel Quirino Wanderley
- TAM LINHAS AEREAS S/A. - MAXWEL DA COSTA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000341-65.2024.5.13.0012 Processo Nº AP-0000474-52.2020.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 17314/CE)
9766/PB) AGRAVADO EMERSON DE KASCIO
RECORRENTE MARCOS ANTONIO TAVARES MONTENEGRO DA NOBREGA
MENDES ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE CLEROT(OAB: 7636/PB)
MIRANDA(OAB: 23631/PB) TESTEMUNHA FABRINA DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS RESENDE
DA PARAIBA CAGEPA TESTEMUNHA MARIANO CARNEIRO ALMEIDA DA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: SILVA
9766/PB)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO TAVARES Intimado(s)/Citado(s):
MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794