Processo ativo
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
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Identificação
Nº Processo: 1005356-28.2023.8.26.0268
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazõ *** para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Nome: Itamar Aparecido Costa Pereira RG nº 25.984 *** Itamar Aparecido Costa Pereira RG nº 25.984.303-9 CPF/MF nº 286.511.158-06 Profissão:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
da Silva Filiação: Joyce Aparecida Pereira da Silva Data de Nascimento: 07/09/2019 CPF/MF: 576.977.168-28 Naturalidade:
São Paulo - SP Ao(À) Sr(a).: Nome: Itamar Aparecido Costa Pereira RG nº 25.984.303-9 CPF/MF nº 286.511.158-06 Profissão:
Serralheiro Estado Civil:Casado Endereço: Rua José de Camargo, 296, Portal de São Lourenço da Serra, São Lour ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enço da
Serra - CEP 06890-000 O Guardião têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do menor, bem como apresenta-
lo neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao Guardião o direito de oposição a terceiros,
inclusive aos pais, bem como ao menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). NADA MAIS. O presente foi lavrado e, achado conforme,
segue assinado Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de guarda provisória e certidão de guarda,
devendo a parte autora providenciar a assinatura do presente. Após, proceda o patrono a juntada do documento devidamente
assinado, nos autos. 2) Por fim, providencie a parte autora a emenda da inicial conforme determinado à fls. 22. Int. - ADV:
VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)
Processo 1005356-28.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S.F. - A.L.R.R. -
Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRIO
ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), AILTON BAHIA BARBOSA (OAB 463663/SP), AILTON BAHIA BARBOSA (OAB 463663/
SP)
Processo 1005356-91.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalva Dominicia Ferreira - - Maria
Dominícia Ferreira da Silva - - Joelma Dominicia Ferreira Torres da Silva - - Eronides Marciano Ferreira - - Jô Marciano Ferreira
- - Matheus Henrique França Maximiano - - Sandra da Conceição Ferreira - - Alvaro Marciano Ferreira - - Augusto Marciano
Barbosa Ferreira - - Cristiane Tame Ferreira - - Marta Dominicia Berião e outro - Fls.144: Ciência do resultado negativo da
pesquisa de bens via sistema Sisbajud para Maria Dominicia Ferreira em cumprimento à Decisão de Fls. 140. Fls. 145: Ciência
da impossibilidade de cadastramento de pesquisa de bens via sistema Sisbajud para José Marciano Ferreira pelo seguinte
motivo: Pessoa pesquisada não possui instituição financeira associada. - ADV: BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP),
BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/
SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB
349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO
(OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP)
Processo 1005370-75.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rubia Marcia
Rodrigues Emidio - - Reginaldo Gomes Emidio - Vistos. Certifique a serventia se transcorreu o prazo legal sem apresentação de
contestação. Após, tornem para eventual sentença. Intime-se. - ADV: TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), TARCISIO
BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP)
Processo 1005399-28.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - E.L.B. - R.M.S.L. - - T.S.L. - - H.S.L. - data agendada
para entrevista social : 21/02/2025, às 13 horas Edson Lopes Batista, Rute Maria da Silva Lopes e os filhos Túlio Silva Lopes
e Heitor Silva Lopes - ADV: ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), ANDRESSA
FERREIRA (OAB 434358/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP)
Processo 1005399-28.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - E.L.B. - R.M.S.L. - - T.S.L. - - H.S.L. - Cientifica-se
as partes de que foi agendada a data de 21/02/2025, às 13:00 horas, para a realização da entrevista social com as partes e os
filhos, no Setor Social do Fórum de Itapecerica da Serra, localizado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa
Isabel - CEP 06850-850, 2º andar. - ADV: ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP),
ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP)
Processo 1005496-28.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M. - Fls. 79/83: DEFIRO a
suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em prosseguimento, independentemente
de intimação. Int. - ADV: VERUSKA DOS SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP)
Processo 1005540-47.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos
Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - As partes transigiram (fls. 60/64), do exposto, HOMOLOGO o acordo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 313, inciso II, § 4º, do Código de Processo Civil,
SUSPENDO o feito até a quitação do débito, conforme acordado entre partes, ficando, desde já, a parte autora intimada a se
manifestar em prosseguimento, sem nova intimação, sendo que o silêncio será interpretado como cumprimento da avença e
ensejará a extinção do feito. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 1005557-83.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Guilherme Delloso dos Santos - Transwolff
Transportes e Turismo Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às alegações
apresentadas na contestação (arts. 337 e 351, do Código de Processo Civil). - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/
SP), WAGNER AMOSSO FARIA (OAB 107917/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 1005592-87.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Augusto Quirino de Camargo
- Auto Viação Soamin Ltda - - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - - A P de Aquino Eireli - - Anderson de Melo e outro - MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA - Cientifica-se as partes de que foi agendada a data de 04/02/2025, às 18:30 horas, para que o autor
comparece na perícia, no endereço: Rua João Antonio de Oliveira, 426, Torre Verona, Conjunto 304, Bairro Mooca, em São
Paulo - SP, conforme petição apresentada às fls. 549. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), LUCAS GABRIEL
FERREIRA (OAB 90182/PR), THIAGO BENATO (OAB 51347/PR), BEATRIZ ZANETTI ROOS BENATO (OAB 51351/PR), JOSÉ
MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA
(OAB 328796/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP),
PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), ANA LUISA PINTO PETRY
(OAB 252730/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP)
Processo 1005592-87.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Augusto Quirino de Camargo
- Auto Viação Soamin Ltda - - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - - A P de Aquino Eireli - - Anderson de Melo e outro - MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA - Intimem-se as partes quanto do agendamento de fls. 549. - ADV: ANA LUISA PINTO PETRY
(OAB 252730/SP), THIAGO BENATO (OAB 51347/PR), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA
BARBOSA (OAB 242168/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP),
PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), LUCAS GABRIEL FERREIRA
(OAB 90182/PR), JOSÉ MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), BEATRIZ ZANETTI ROOS BENATO (OAB 51351/PR),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Silva Filiação: Joyce Aparecida Pereira da Silva Data de Nascimento: 07/09/2019 CPF/MF: 576.977.168-28 Naturalidade:
São Paulo - SP Ao(À) Sr(a).: Nome: Itamar Aparecido Costa Pereira RG nº 25.984.303-9 CPF/MF nº 286.511.158-06 Profissão:
Serralheiro Estado Civil:Casado Endereço: Rua José de Camargo, 296, Portal de São Lourenço da Serra, São Lour ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enço da
Serra - CEP 06890-000 O Guardião têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do menor, bem como apresenta-
lo neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao Guardião o direito de oposição a terceiros,
inclusive aos pais, bem como ao menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). NADA MAIS. O presente foi lavrado e, achado conforme,
segue assinado Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de guarda provisória e certidão de guarda,
devendo a parte autora providenciar a assinatura do presente. Após, proceda o patrono a juntada do documento devidamente
assinado, nos autos. 2) Por fim, providencie a parte autora a emenda da inicial conforme determinado à fls. 22. Int. - ADV:
VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)
Processo 1005356-28.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S.F. - A.L.R.R. -
Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRIO
ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), AILTON BAHIA BARBOSA (OAB 463663/SP), AILTON BAHIA BARBOSA (OAB 463663/
SP)
Processo 1005356-91.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalva Dominicia Ferreira - - Maria
Dominícia Ferreira da Silva - - Joelma Dominicia Ferreira Torres da Silva - - Eronides Marciano Ferreira - - Jô Marciano Ferreira
- - Matheus Henrique França Maximiano - - Sandra da Conceição Ferreira - - Alvaro Marciano Ferreira - - Augusto Marciano
Barbosa Ferreira - - Cristiane Tame Ferreira - - Marta Dominicia Berião e outro - Fls.144: Ciência do resultado negativo da
pesquisa de bens via sistema Sisbajud para Maria Dominicia Ferreira em cumprimento à Decisão de Fls. 140. Fls. 145: Ciência
da impossibilidade de cadastramento de pesquisa de bens via sistema Sisbajud para José Marciano Ferreira pelo seguinte
motivo: Pessoa pesquisada não possui instituição financeira associada. - ADV: BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP),
BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/
SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB
349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO
(OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP)
Processo 1005370-75.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rubia Marcia
Rodrigues Emidio - - Reginaldo Gomes Emidio - Vistos. Certifique a serventia se transcorreu o prazo legal sem apresentação de
contestação. Após, tornem para eventual sentença. Intime-se. - ADV: TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), TARCISIO
BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP)
Processo 1005399-28.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - E.L.B. - R.M.S.L. - - T.S.L. - - H.S.L. - data agendada
para entrevista social : 21/02/2025, às 13 horas Edson Lopes Batista, Rute Maria da Silva Lopes e os filhos Túlio Silva Lopes
e Heitor Silva Lopes - ADV: ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), ANDRESSA
FERREIRA (OAB 434358/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP)
Processo 1005399-28.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - E.L.B. - R.M.S.L. - - T.S.L. - - H.S.L. - Cientifica-se
as partes de que foi agendada a data de 21/02/2025, às 13:00 horas, para a realização da entrevista social com as partes e os
filhos, no Setor Social do Fórum de Itapecerica da Serra, localizado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa
Isabel - CEP 06850-850, 2º andar. - ADV: ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP),
ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP)
Processo 1005496-28.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M. - Fls. 79/83: DEFIRO a
suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em prosseguimento, independentemente
de intimação. Int. - ADV: VERUSKA DOS SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP)
Processo 1005540-47.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos
Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - As partes transigiram (fls. 60/64), do exposto, HOMOLOGO o acordo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 313, inciso II, § 4º, do Código de Processo Civil,
SUSPENDO o feito até a quitação do débito, conforme acordado entre partes, ficando, desde já, a parte autora intimada a se
manifestar em prosseguimento, sem nova intimação, sendo que o silêncio será interpretado como cumprimento da avença e
ensejará a extinção do feito. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 1005557-83.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Guilherme Delloso dos Santos - Transwolff
Transportes e Turismo Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às alegações
apresentadas na contestação (arts. 337 e 351, do Código de Processo Civil). - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/
SP), WAGNER AMOSSO FARIA (OAB 107917/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 1005592-87.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Augusto Quirino de Camargo
- Auto Viação Soamin Ltda - - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - - A P de Aquino Eireli - - Anderson de Melo e outro - MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA - Cientifica-se as partes de que foi agendada a data de 04/02/2025, às 18:30 horas, para que o autor
comparece na perícia, no endereço: Rua João Antonio de Oliveira, 426, Torre Verona, Conjunto 304, Bairro Mooca, em São
Paulo - SP, conforme petição apresentada às fls. 549. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), LUCAS GABRIEL
FERREIRA (OAB 90182/PR), THIAGO BENATO (OAB 51347/PR), BEATRIZ ZANETTI ROOS BENATO (OAB 51351/PR), JOSÉ
MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA
(OAB 328796/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP),
PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), ANA LUISA PINTO PETRY
(OAB 252730/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP)
Processo 1005592-87.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Augusto Quirino de Camargo
- Auto Viação Soamin Ltda - - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - - A P de Aquino Eireli - - Anderson de Melo e outro - MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA - Intimem-se as partes quanto do agendamento de fls. 549. - ADV: ANA LUISA PINTO PETRY
(OAB 252730/SP), THIAGO BENATO (OAB 51347/PR), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA
BARBOSA (OAB 242168/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP),
PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), LUCAS GABRIEL FERREIRA
(OAB 90182/PR), JOSÉ MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), BEATRIZ ZANETTI ROOS BENATO (OAB 51351/PR),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º