0012322-58.2016.5.15.0031

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB:
354563/SP)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO CLEZIO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO TIAGO ALEXANDRE
Processo Nº AP-0012322-58.2016.5.15.0031 VASCONCELOS(OAB: 367035/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GLAUCIA B. A. DOS SANTOS - ME
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
ADVOGADO TIAGO ALEXANDRE
Revisor SUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA GRACIELA SANTISO VASCONCELOS(OAB: 367035/SP)
AGRAVANTE DANILO RODRIGUES AGRAVADO GLAUCIA BASSO ALVES DOS
ADVOGADO EDUARDO DE PAULA ASSIS(OAB: SANTOS
250406/SP)
AGRAVADO USINA RIO PARDO S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILLIAM MATHEUS MARTINEZ(OAB: - CLEZIO GONCALVES DOS SANTOS
392202/SP)
- DANIELA CRISTIANE PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP) - DULCINEIA ALVES MIRANDA
- GLAUCIA B. A. DOS SANTOS - ME
Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA BASSO ALVES DOS SANTOS
- DANILO RODRIGUES - MARIA JOSE PEREIRA AGUIAR
- USINA RIO PARDO S/A - PATRICIA DA SILVA FAHL
- SIMONY BURGUES DA SILVA
Processo Nº ROT-0012449-73.2024.5.15.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012495-61.2024.5.15.0012
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
RECORRENTE ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
FACILITES LTDA RECORRENTE ERICA FERNANDA SANTIAGO
ADVOGADO DANIEL KRUSCHEWSKY GRANAI
BASTOS(OAB: 312114/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RECORRENTE STEPHANIE SILVA REIS FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO RAPHAEL GUSTAVO DOS RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
SANTOS(OAB: 254391/SP) RECORRIDO ERICA FERNANDA SANTIAGO
RECORRIDO ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E GRANAI
FACILITES LTDA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO DANIEL KRUSCHEWSKY FERREIRA(OAB: 286335/SP)
BASTOS(OAB: 312114/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRETO TRABALHO
RECORRIDO STEPHANIE SILVA REIS
ADVOGADO RAPHAEL GUSTAVO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 254391/SP)
- ERICA FERNANDA SANTIAGO GRANAI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012569-43.2024.5.15.0133
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
- STEPHANIE SILVA REIS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
Processo Nº AP-0012473-87.2016.5.15.0010 RECORRIDO IVANETE FREIRE COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB:
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO 299594/SP)
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
AGRAVANTE DANIELA CRISTIANE PEREIRA DE MATTA(OAB: 143171/SP)
ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: TRABALHO
354563/SP)
AGRAVANTE DULCINEIA ALVES MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: - IVANETE FREIRE COELHO
354563/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MARIA JOSE PEREIRA AGUIAR
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB:
354563/SP)
AGRAVANTE PATRICIA DA SILVA FAHL Processo Nº ROT-0012586-79.2024.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB:
354563/SP) Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
AGRAVANTE SIMONY BURGUES DA SILVA Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
RECORRENTE DOROTEIA BARBOSA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444