Processo ativo
0000109-54.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000109-54.2024.5.05.0019
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ITAMARA VEL *** ITAMARA VELMA PEREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. apenas os processos em que atuam como Relatores:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
apenas os processos em que atuam como Relatores: ANDRÉ AMORIM.
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado Processo Nº ROT-0000109-54.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000304-68.2024.5.05.0462 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE TAIS DOMINGUES SANTANA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ITAMARA VELMA PEREIRA
SANTOS(OAB: 55605/BA)
RECORRENTE ADRIANO ALVES LEITE
ADVOGADO JAGUARACI COSTA DOS
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
SANTOS(OAB: 41420/BA)
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
30461/BA)
- TAIS DOMINGUES SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000350-62.2023.5.05.0019
- ADRIANO ALVES LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MANUTENCAO LTDA
RECORRENTE VANESSA LUCIA DA SILVA
STROHMAIER
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TAMBON(OAB: 28325/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO TRANSFORMERS VEICULO
4ª TURMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h RECORRIDO TRANSFORMES CAR COMERCIO DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - ME
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - TRANSFORMERS VEICULO COMERCIO DE PECAS E
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - TRANSFORMES CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- VANESSA LUCIA DA SILVA STROHMAIER
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº ROT-0000766-81.2023.5.05.0196
julgamento, a ser designada oportunamente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRENTE JOSE NILTON AMORIM DOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia SANTOS
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
57042/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em NETO(OAB: 38382/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
de competência."
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 157840/SP)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. apenas os processos em que atuam como Relatores:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
apenas os processos em que atuam como Relatores: ANDRÉ AMORIM.
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado Processo Nº ROT-0000109-54.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000304-68.2024.5.05.0462 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE TAIS DOMINGUES SANTANA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ITAMARA VELMA PEREIRA
SANTOS(OAB: 55605/BA)
RECORRENTE ADRIANO ALVES LEITE
ADVOGADO JAGUARACI COSTA DOS
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
SANTOS(OAB: 41420/BA)
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
30461/BA)
- TAIS DOMINGUES SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000350-62.2023.5.05.0019
- ADRIANO ALVES LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MANUTENCAO LTDA
RECORRENTE VANESSA LUCIA DA SILVA
STROHMAIER
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TAMBON(OAB: 28325/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO TRANSFORMERS VEICULO
4ª TURMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h RECORRIDO TRANSFORMES CAR COMERCIO DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - ME
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - TRANSFORMERS VEICULO COMERCIO DE PECAS E
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - TRANSFORMES CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- VANESSA LUCIA DA SILVA STROHMAIER
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº ROT-0000766-81.2023.5.05.0196
julgamento, a ser designada oportunamente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRENTE JOSE NILTON AMORIM DOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia SANTOS
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
57042/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em NETO(OAB: 38382/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
de competência."
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 157840/SP)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614