ITAPEVA

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0729890-41.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTICENTER. Adv(s).: DF38812
- TAIZO GOES GENTIL. R: MICROWARE IMPORTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0729890-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO MULTICENTER EXECUTADO: MICROWARE IMPORTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 0729890. Consultem-se os sistemas SISBAJUD, com reiteração programada, e SNIPER. Considerando
o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada. Contudo, a consulta
restou infrutífera. Segue detalhamento da ordem de requisição. Foi realizada a consulta ao sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação
Patrimonial e Recuperação de ativos). Por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/
CNPJ da parte devedora. A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-
Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ. Não Há integração ainda com a base do Infojud e
do Sisbajud. Seguem em anexo os resultados da consulta. Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito. Prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0730671-92.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO CALMON MENDES. Adv(s).: DF11678 - PEDRO
CALMON MENDES. R: LUCIANO PRIETO AVILA. R: MARCELO PRIETO AVILA. R: SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA. Adv(s).: DF29425 -
FERNANDO CARNEIRO BRASIL. T: LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILA. T: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA. Adv(s).: DF11678
- PEDRO CALMON MENDES. T: CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

0730671-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO CALMON MENDES EXECUTADO:
LUCIANO PRIETO AVILA, MARCELO PRIETO AVILA, SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA DESPACHO Ciente do ofício retro. Nos termos
anteriormente estabelecido, remeta-se o processo ao arquivo provisório. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 1
de março de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0001024-84.2006.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS RODRIGUES SIMOES. Adv(s).: DF12409 - JOSE
CARLOS DE ALMEIDA, DF48623 - MATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA, DF0046226A - NARDENN SOUZA PORTO, DF55284
- MURILO ARAUJO LASSE SILVA, DF14470 - GUSTAVO VINICIUS DO CARMO VIDAL, DF69892 - TIMOTEO LIMA E SILVA, DF40477
- FERNANDA ALMEIDA BARBOSA. A: DANILO POHLMANN SIMOES. A: DIEB JORGE FARAH. A: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS. A:
FRANCISCO PEREIRA CARDOSO. A: HAROLDO DE OLIVEIRA LIMA. A: JOAO BOSCO DIAS. A: MARISTELA LAFORGA. A: RONALDO
EUSTAQUIO PINTO FIGUEIRA. A: SILFREDO ISAIAS. Adv(s).: DF12409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União

0001024-84.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS RODRIGUES SIMOES, DANILO
POHLMANN SIMOES, DIEB JORGE FARAH, FRANCISCO DE ASSIS FARIAS, FRANCISCO PEREIRA CARDOSO, JOAO BOSCO DIAS,
MARISTELA LAFORGA, RONALDO EUSTAQUIO PINTO FIGUEIRA, SILFREDO ISAIAS EXEQUENTE ESPÓLIO DE: HAROLDO DE OLIVEIRA
LIMA DESPACHO Reitere-se o ofício de ID 122505965. Por ora, publique-se apenas para ciência da parte exequente. BRASÍLIA, DF, 1 de março
de 2023 16:41:58. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0716047-38.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Adv(s).: SP153447 - FLAVIO NEVES COSTA. R: OSVALDO ASSIS ROCHA NETO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716047-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAPEVA
XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: OSVALDO ASSIS ROCHA NETO
DESPACHO Ultrapassado o prazo assinalado na pelo Juízo, quedou silente a parte autora. Isso posto, intime-se pessoalmente a parte autora, a
fim de impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, aguarde-se o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, observado o art. 485, §
1º, do CPC. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial hodierno: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO DO FEITO EM EXECUÇÃO. FALTA DE CITAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. EXTINÇÃO PREMATURA. SENTENÇA ANULADA. 1.
O Decreto-Lei n. 911/69, com alteração promovida pela Lei 13.043/2014, faculta ao Autor no caso de não encontrar o bem alienado fiduciariamente,
requerer a conversão da ação de busca e apreensão em execução (art. 4º). 2. É cediço que diante de um quadro de inércia do Autor, por prazo
superior a 30 dias, fica caracterizado o abandono de causa, e a eventual extinção do processo nos termos do Art. 485 do Código de Processo
Civil. 3. No caso de extinção prematura do processo por abandono de causa, deve-se observar o procedimento previsto no Art. 485, § 1º, do CPC,
que determina a prévia intimação pessoal da parte autora para, em cinco dias, suprir a falta, cuja diligência não foi observada. 4. A extinção do
processo sem resolução de mérito acaba por violar o direito de ação do autor, que ainda pode requerer novas diligências para localizar o veículo
ou a conversão da ação em execução. 5. Deixo de majorar os honorários recursais nos termos do Art. 85, §11 do CPC considerando que não
houve arbitramento de verbas sucumbenciais na sentença. 6. Deu-se provimento à Apelação. (Acórdão n.1143691, 07148305620178070003,
Relator: ROBERTO FREITAS 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/12/2018, Publicado no DJE: 22/01/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)
Após, não havendo manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se apenas para ciência (Acórdão 1231038, 07057290620198070009,
Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 2/3/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada).
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0718304-65.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA ELISA LACOURT BORBA. Adv(s).: DF4866 - FLAVIO
MARCIO FIRPE PARAISO. R: GARDER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF46195 - ROGERIO DA VEIGA DE MENESES,
DF8654 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA, DF68812 - KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO. T: JOSE EDUARDO GUIDI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0718304-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELISA
LACOURT BORBA REU: GARDER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação
acerca da petição do perito, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA,
DF, 1 de março de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0736367-80.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NERI PERIN. Adv(s).: RS91413 - LUCAS DOS SANTOS
GIARETA, DF15641 - GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO. R: GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI. R: EDU CRISTOVAO
MARTINI. Adv(s).: GO0025338S - TIAGO CORSO, GO0022839A - HUGO CESAR MOLENA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736367-80.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NERI PERIN EXECUTADO: GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI, EDU
CRISTOVAO MARTINI DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar o andamento da Carta Precatória n. 5509724.82.2019.8.09.0036
(ID 114421274), expedida para avaliação de imóveis na Comarca de Cristalina/GO. Prazo: 15 dias. Transcorrido o prazo acima estabelecido,
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