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Itapeva
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1028051-98.2023.8.26.0001
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Itap *** Itapeva
Apdo: Banco do Brasil S/A *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio
Apte: Salet *** Salete de
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: V *** Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Itapeva
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028051-98.2023.8.26.0001; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
REJANE MARIA BARROS DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16485/SP);
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Itapeva
Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000484-14.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000484-14.2025.8.26.0069; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: Juraci Bordonal Neponocena; Advogado: Wilians
Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000790-35.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000790-35.2025.8.26.0472; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiana Paiva Machado
(Justiça Gratuita); Advogado: Luís Atilio Mutinelli Filho (OAB: 466063/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011936-64.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011936-64.2024.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: Francisco Rofrigues da
Silva, (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/
SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010733-42.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010733-42.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apelante: Valdecir Alves de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB: 441527/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021917-21.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1021917-21.2024.8.26.0001; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: MARCELO JOSE
EGAS e outro; Advogado: Israel de Brito Lopes (OAB: 268420/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 317407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002174-68.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002174-68.2024.8.26.0601; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio
Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apda/Apte: Salete de
Fatima Torres Ishikawa (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Pedro
Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002236-39.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002236-39.2024.8.26.0430; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Geraldo
Anterio do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Braga da Silva Medeiros (OAB: 308709/SP); Apelado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028051-98.2023.8.26.0001; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
REJANE MARIA BARROS DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16485/SP);
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Itapeva
Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000484-14.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000484-14.2025.8.26.0069; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: Juraci Bordonal Neponocena; Advogado: Wilians
Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000790-35.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000790-35.2025.8.26.0472; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiana Paiva Machado
(Justiça Gratuita); Advogado: Luís Atilio Mutinelli Filho (OAB: 466063/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011936-64.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011936-64.2024.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: Francisco Rofrigues da
Silva, (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/
SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010733-42.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010733-42.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apelante: Valdecir Alves de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB: 441527/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021917-21.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1021917-21.2024.8.26.0001; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: MARCELO JOSE
EGAS e outro; Advogado: Israel de Brito Lopes (OAB: 268420/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 317407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002174-68.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002174-68.2024.8.26.0601; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio
Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apda/Apte: Salete de
Fatima Torres Ishikawa (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Pedro
Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002236-39.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002236-39.2024.8.26.0430; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Geraldo
Anterio do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Braga da Silva Medeiros (OAB: 308709/SP); Apelado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º