Processo ativo
Itaú
ISS/ Imposto sobre Serviços;
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Identificação
Nº Processo: 1005302-64.2022.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Partes e Advogados
Apelado: It *** Itaú
Advogados e OAB
Advogado: Letícia Aroni Zeber Marque *** Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1005302-64.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os à Execução Fiscal; Nº origem: 1005302-64.2022.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Apelado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Advogada: Fabiana Camargo (OAB: 298322/
SP)
1000737-66.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000737-66.2023.8.26.0620; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria
Claudia Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Mirelli Aparecida Pereira Jordão de Magalhães (OAB: 243990/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
0007693-65.2009.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007693-65.2009.8.26.0666; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); Apelado:
Nivaldo Luiz da Silva
1501051-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501051-70.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida
Ferreira Cardozo (Espólio); Apelado: Maria Lucas Canales (Espólio); Apelado: Edna Josefa Canales Espina (Inventariante)
0007759-45.2009.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007759-45.2009.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Juvencio Inocencio de Araujo
1501086-30.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501086-30.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Empresa Municipal
de Mobilidade Urbana de Marilia (E outros(as)); Apelado: Junior Plinio Pizoni Guimaraes; Apelado: Jose Ferreira da Costa
Junior
1500510-47.2021.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500510-47.2021.8.26.0601; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro;
Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819/SP)
(Procurador); Apelado: Agro Cavaquinho Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. – Epp
1501088-97.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501088-97.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: CRISTIANE COSTA
1056865-95.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056865-95.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
1000507-78.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000507-78.2023.8.26.0408; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante:
Município de Ourinhos; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador)
1003480-23.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003480-23.2014.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Lucilene de Fatima Ramos Nascimento
1501091-52.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501091-52.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Henrique
da Silva de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1005302-64.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os à Execução Fiscal; Nº origem: 1005302-64.2022.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Apelado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Advogada: Fabiana Camargo (OAB: 298322/
SP)
1000737-66.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000737-66.2023.8.26.0620; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria
Claudia Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Mirelli Aparecida Pereira Jordão de Magalhães (OAB: 243990/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
0007693-65.2009.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007693-65.2009.8.26.0666; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); Apelado:
Nivaldo Luiz da Silva
1501051-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501051-70.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida
Ferreira Cardozo (Espólio); Apelado: Maria Lucas Canales (Espólio); Apelado: Edna Josefa Canales Espina (Inventariante)
0007759-45.2009.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007759-45.2009.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Juvencio Inocencio de Araujo
1501086-30.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501086-30.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Empresa Municipal
de Mobilidade Urbana de Marilia (E outros(as)); Apelado: Junior Plinio Pizoni Guimaraes; Apelado: Jose Ferreira da Costa
Junior
1500510-47.2021.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500510-47.2021.8.26.0601; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro;
Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819/SP)
(Procurador); Apelado: Agro Cavaquinho Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. – Epp
1501088-97.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501088-97.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: CRISTIANE COSTA
1056865-95.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056865-95.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
1000507-78.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000507-78.2023.8.26.0408; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante:
Município de Ourinhos; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador)
1003480-23.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003480-23.2014.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Lucilene de Fatima Ramos Nascimento
1501091-52.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501091-52.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Henrique
da Silva de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º