Processo ativo
Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1007572-02.2024.8.26.0114
Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1007572-02.2024.8.26.0114;
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1067
Partes e Advogados
Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lope *** Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Ficam as partes intimadas
Apdo: Eneida Paraguai Nascimento; Advogado: Airto *** Eneida Paraguai Nascimento; Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS);
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: o: Airton Vanderlan Gerard *** o: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS);
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1067
Parte I
1007572-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alien ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação Fiduciária; 1007572-02.2024.8.26.0114;
Alienação Fiduciária; Apelante: Eneida Paraguai Nascimento; Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS);
Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007695-14.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1007695-
14.2025.8.26.0001; Locação de Imóvel; Apelante: Luciana Vinhado (Assistência Judiciária); Advogada: Mardiliane Moura Silva
(OAB: 177810/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
ALEXANDRE FERREIRA COUTO; Advogado: Mauro Jose Machado (OAB: 438634/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007709-64.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007709-64.2024.8.26.0637; Prestação de
Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada:
Izabela Zamana de Almeida Souza Mantovani (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Augusto Lima Benelli (OAB: 462040/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1008106-70.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008106-70.2023.8.26.0084;
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Grupo Ibmec Educacional S.a.; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelada:
Tamires Bezerra Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Alves Morais Filho (OAB: 489222/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008312-93.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008312-93.2023.8.26.0566; Compra e Venda; Apelante: Elton
Brilhante Coutinho; Advogado: Adriano Fernandes (OAB: 387482/SP); Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198/
SP); Apelado: Mra Auto Peças Ltda; Advogado: Marcelo Bianchini Lemos Reis (OAB: 315068/SP); Apelado: Nissan do Brasil
Automóveis Ltda.; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008682-12.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro
de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Monitória; 1008682-12.2024.8.26.0510; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação Hermínio
Ometto; Advogado: Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP); Apelada: Bianka Cristina Lourenço Pinheiro; Apelada: Cintia
Helena Malfacini Pinheiro; Apelado: Valnir Lourenco Pinheiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008931-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Monitória; 1008931-06.2024.8.26.0625; Prestação de Serviços; Apelante: Condomínio
Renaissance; Advogada: Karina Espartel Delibo Lobato (OAB: 370631/SP); Apelado: Controler Auditoria, Assessoria Contabil e
Financeira Ltda; Advogada: Ana Carolina Santos Botan (OAB: 213121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009128-46.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
de Assis; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009128-46.2024.8.26.0047; Alienação Fiduciária; Apelante:
B. V. S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: B. B. de C.; Advogada: Flávia Renata Monteiro
Semensato (OAB: 283742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007572-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alien ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação Fiduciária; 1007572-02.2024.8.26.0114;
Alienação Fiduciária; Apelante: Eneida Paraguai Nascimento; Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS);
Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007695-14.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1007695-
14.2025.8.26.0001; Locação de Imóvel; Apelante: Luciana Vinhado (Assistência Judiciária); Advogada: Mardiliane Moura Silva
(OAB: 177810/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
ALEXANDRE FERREIRA COUTO; Advogado: Mauro Jose Machado (OAB: 438634/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007709-64.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007709-64.2024.8.26.0637; Prestação de
Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada:
Izabela Zamana de Almeida Souza Mantovani (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Augusto Lima Benelli (OAB: 462040/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1008106-70.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008106-70.2023.8.26.0084;
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Grupo Ibmec Educacional S.a.; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelada:
Tamires Bezerra Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Alves Morais Filho (OAB: 489222/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008312-93.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008312-93.2023.8.26.0566; Compra e Venda; Apelante: Elton
Brilhante Coutinho; Advogado: Adriano Fernandes (OAB: 387482/SP); Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198/
SP); Apelado: Mra Auto Peças Ltda; Advogado: Marcelo Bianchini Lemos Reis (OAB: 315068/SP); Apelado: Nissan do Brasil
Automóveis Ltda.; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008682-12.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro
de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Monitória; 1008682-12.2024.8.26.0510; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação Hermínio
Ometto; Advogado: Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP); Apelada: Bianka Cristina Lourenço Pinheiro; Apelada: Cintia
Helena Malfacini Pinheiro; Apelado: Valnir Lourenco Pinheiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008931-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Monitória; 1008931-06.2024.8.26.0625; Prestação de Serviços; Apelante: Condomínio
Renaissance; Advogada: Karina Espartel Delibo Lobato (OAB: 370631/SP); Apelado: Controler Auditoria, Assessoria Contabil e
Financeira Ltda; Advogada: Ana Carolina Santos Botan (OAB: 213121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009128-46.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
de Assis; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009128-46.2024.8.26.0047; Alienação Fiduciária; Apelante:
B. V. S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: B. B. de C.; Advogada: Flávia Renata Monteiro
Semensato (OAB: 283742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º