Processo ativo
Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Sem Advogado
Bancários; Apte/Apdo: Omni S/A Crédito,
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Identificação
Nº Processo: 1032079-52.2023.8.26.0602
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Omni S/A Crédito,
Partes e Advogados
Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A *** Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Sem Advogado
Apdo: Omni S/A *** Omni S/A Crédito,
Apte: Leonidas Nev *** Leonidas Neves de Souza
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC *** Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apdo/Apte: Leonidas Neves de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032079-52.2023.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apdo/Apte: Leonidas Neves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002146-65.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002146-65.2024.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apelante: Beatriz Conceição Fessel;
Advogado: Sulpicio Moreira Pimentel Neto (OAB: 15935/PB); Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus; Advogado: Flavio Reiff Toller (OAB: 188968/SP); Advogada: Camila
Valério Ilário (OAB: 371651/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Banco Cooperativo Sicoob S. A. Banco Sicoob; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado:
Cooperativa de Crédito Credinter Ltda – Sicoob Credinter; Advogada: THAIS CRISTINA PAIVA (OAB: 215122/MG); Advogada:
Livia Correa Cruvinel (OAB: 214873/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001638-20.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-20.2024.8.26.0484; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Luzia Aparecida Astolphi Pereira (Justiça Gratuita);
Advogada: Danila da Silva Rodrigues (OAB: 436785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001103-80.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001103-80.2024.8.26.0326; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Helena de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039563-81.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039563-81.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Cleci da
Silva Dewes (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Nu
Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009844-90.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009844-90.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Estefani dos Santos;
Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002732-04.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002732-04.2024.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: João Teixeira Lopes
(Justiça Gratuita); Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009838-87.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009838-87.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Márcio
Rogério Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Aurélia Chinelato do Prado (OAB: 246947/SP); Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032079-52.2023.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apdo/Apte: Leonidas Neves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002146-65.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002146-65.2024.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apelante: Beatriz Conceição Fessel;
Advogado: Sulpicio Moreira Pimentel Neto (OAB: 15935/PB); Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus; Advogado: Flavio Reiff Toller (OAB: 188968/SP); Advogada: Camila
Valério Ilário (OAB: 371651/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Banco Cooperativo Sicoob S. A. Banco Sicoob; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado:
Cooperativa de Crédito Credinter Ltda – Sicoob Credinter; Advogada: THAIS CRISTINA PAIVA (OAB: 215122/MG); Advogada:
Livia Correa Cruvinel (OAB: 214873/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001638-20.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-20.2024.8.26.0484; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Luzia Aparecida Astolphi Pereira (Justiça Gratuita);
Advogada: Danila da Silva Rodrigues (OAB: 436785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001103-80.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001103-80.2024.8.26.0326; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Helena de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039563-81.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039563-81.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Cleci da
Silva Dewes (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Nu
Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009844-90.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009844-90.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Estefani dos Santos;
Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002732-04.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002732-04.2024.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: João Teixeira Lopes
(Justiça Gratuita); Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009838-87.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009838-87.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Márcio
Rogério Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Aurélia Chinelato do Prado (OAB: 246947/SP); Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º