Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Itaú Unibanco S
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
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Identificação
Nº Processo: 0003449-46.2011.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Partes e Advogados
Apelado: Mykola Homenko (Justiça Gratuita); Advogada: Dan *** Mykola Homenko (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Alves Cavalcante Batista (OAB: 241174/SP);
Apdo: Crefisa S/ *** Crefisa S/A Crédito,
Apte: Natalia Cristina dos Santos Oliveira; Advogado: *** Natalia Cristina dos Santos Oliveira; Advogado: Gabriel Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/
Autor(es): Itaú Unibanco S, Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeir *** Itaú Unibanco S, Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323, SP), Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB
Advogado(s): Gustavo Rocha Salvador (OAB: 88374, PR), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Apelado: Banco Pa *** Gustavo Rocha Salvador (OAB: 88374, PR), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Apelado: Banco Pan S, Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento, Ricardo Oliveira França (OAB: 352308, Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353, Apelado: Banco Safra S, Advogado: Sem Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) *** Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelada: Alzira Amélia de Lima Peixoto;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003449-46.2011.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP); Advogada: Fabio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la Staurenghi (OAB:
195525/SP); Apelado: Mykola Homenko (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Alves Cavalcante Batista (OAB: 241174/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000474-90.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000474-90.2024.8.26.0590; Assunto: Bancários; Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelada: Alzira Amélia de Lima Peixoto;
Advogado: Gustavo Rocha Salvador (OAB: 88374/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008089-40.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008089-40.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Camila da Silva Moreira;
Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001766-79.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001766-79.2023.8.26.0450; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogada: Lívia Regina Saab Araujo (OAB: 352067/SP); Apelado: Fernando de Almeida;
Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003288-31.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003288-31.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP); Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
189779/SP); Apda/Apte: Natalia Cristina dos Santos Oliveira; Advogado: Gabriel Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/
SP); Advogada: Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292/SP); Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB:
209895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102016-72.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102016-72.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim
S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Eliseu Machado Cruz; Advogada: Jane Pereira Lima (OAB:
338022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007187-78.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007187-78.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: Benedito Xavier Neto;
Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1031116-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031116-85.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Renato
Simões Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Gregory Pimentel (OAB: 121383/RS); Advogado: Gustavo de Oliveira König (OAB:
122326/RS); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003449-46.2011.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP); Advogada: Fabio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la Staurenghi (OAB:
195525/SP); Apelado: Mykola Homenko (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Alves Cavalcante Batista (OAB: 241174/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000474-90.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000474-90.2024.8.26.0590; Assunto: Bancários; Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelada: Alzira Amélia de Lima Peixoto;
Advogado: Gustavo Rocha Salvador (OAB: 88374/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008089-40.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008089-40.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Camila da Silva Moreira;
Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001766-79.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001766-79.2023.8.26.0450; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogada: Lívia Regina Saab Araujo (OAB: 352067/SP); Apelado: Fernando de Almeida;
Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003288-31.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003288-31.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP); Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
189779/SP); Apda/Apte: Natalia Cristina dos Santos Oliveira; Advogado: Gabriel Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/
SP); Advogada: Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292/SP); Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB:
209895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102016-72.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102016-72.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim
S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Eliseu Machado Cruz; Advogada: Jane Pereira Lima (OAB:
338022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007187-78.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007187-78.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: Benedito Xavier Neto;
Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1031116-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031116-85.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Renato
Simões Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Gregory Pimentel (OAB: 121383/RS); Advogado: Gustavo de Oliveira König (OAB:
122326/RS); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º