Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Itaú Unibanco S.A.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000339-79.2012.8.26.0505
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Vara: 2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Itaú Unibanco S.A.
Reqdo: Fabio Goncalves da Silva
Reqda: Zípora de Campos Freitas
Autor(es): Itaú Unibanco S.A., Sidnei Amorim Lop *** Itaú Unibanco S.A., Sidnei Amorim Lopes, Nilce de Campos Freitas, A.R.M.M.
Réu(s): Fabio Goncalves da Silva, S *** Fabio Goncalves da Silva, Savegnago Supermercados Ltda
Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 383397, Thifany Gentile Miqueletti, *** 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 383397, Thifany Gentile Miqueletti, 244175, Juliano Leoni Françolin, 392047, Letícia Loureiro Barreira Del Soldato
Advogados e OAB
Advogado: 192649/SP - Roberta B *** 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000339-79.2012.8.26.0505 (505.01.2012.000339) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Blanches
Mecânica de Precisão Ltda - Intimando o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio de seu patrono, a comprovar pagamento da taxa
judic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iária e as despesas processuais, com base no Comunicado Conjunto nº 951/2023. - ADV: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO
(OAB 140111/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP)
Processo 0002322-79.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002322) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Blanches
Mecânica de Precisão Ltda - Intimando o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio de seu patrono, a comprovar o pagamento da
taxa judiciária e as despesas processuais conforme sentença de fls 72/77, e constantes nos termos do Comunicado Conjunto
nº 951/2023. - ADV: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP),
FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000572-27.2022.8.26.0505 (processo principal 0001718-22.1993.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tenis Iris Sa (massa Falida) - Vistos. Ante a inércia da exequente, aguarde-se no
arquivo por provocação da parte interessada ou até a consumação da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCONI
HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0000738-88.2024.8.26.0505 (processo principal 1003276-64.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Extinção da Execução - Luiz Fernando Afonso Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Luiz
Fernando Afonso Rodrigues em face do Município de Ribeirão Pires no qual pretende a satisfação de valor decorrente de verba
de natureza sucumbencial oriunda da execução fiscal n. 1003276-64.2020.8.26.0505. Alega que o título executivo previu a
condenação da requerida em 12% do valor atualizado da causa, donde decorre o crédito de R$ 11.321,26. Intimada a Fazenda
Municipal oposto impugnação, no qual alegou excesso, ausência de planilha discriminada do débito. Pretende seja acolhida
a impugnação, com a extinção do presente cumprimento. Intimada a parte exequente apresentou calculos. É o relatório. De
início, afasta a alegação de nulidade por ausência de prejuízo. Com efeito, a execução deve ser limitar ao título executivo.
Deste modo, que pese a ausência de planilha, poderia a parte executada impugnar apresentando o valor que entende devido
com base nos documentos nos autos. Contudo, diante da apresentação da planilha, manifeste-se a executada, no prazo de 30
dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Após conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP)
Processo 1505088-79.2023.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arion Bergman -
Ante o exposto e por tudo o mais o que dos autos consta acolho a exceção apresentada por Arion Bergman e Espólio de Aron
Bergman, referente a CDA n.10.829, em face do Município de Ribeirão Pires e e julgo extinta a presente execução fiscal o
que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações
necessárias arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ARION BERGMAN (OAB 182124/SP)
RIBEIRÃO PRETO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 30/04/2025
PROCESSO : 1020335-86.2025.8.26.0506
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Itaú Unibanco S.A.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : Fabio Goncalves da Silva
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020333-19.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Amorim Lopes
ADVOGADO : 383397/SP - Thifany Gentile Miqueletti
REQDO : Savegnago Supermercados Ltda
VARA : 7ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020332-34.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nilce de Campos Freitas
ADVOGADO : 244175/SP - Juliano Leoni Françolin
REQDA : Zípora de Campos Freitas
VARA : 8ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020331-49.2025.8.26.0506
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.R.M.M.
ADVOGADO : 392047/SP - Letícia Loureiro Barreira Del Soldato
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000339-79.2012.8.26.0505 (505.01.2012.000339) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Blanches
Mecânica de Precisão Ltda - Intimando o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio de seu patrono, a comprovar pagamento da taxa
judic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iária e as despesas processuais, com base no Comunicado Conjunto nº 951/2023. - ADV: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO
(OAB 140111/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP)
Processo 0002322-79.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002322) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Blanches
Mecânica de Precisão Ltda - Intimando o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio de seu patrono, a comprovar o pagamento da
taxa judiciária e as despesas processuais conforme sentença de fls 72/77, e constantes nos termos do Comunicado Conjunto
nº 951/2023. - ADV: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP),
FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000572-27.2022.8.26.0505 (processo principal 0001718-22.1993.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tenis Iris Sa (massa Falida) - Vistos. Ante a inércia da exequente, aguarde-se no
arquivo por provocação da parte interessada ou até a consumação da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCONI
HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0000738-88.2024.8.26.0505 (processo principal 1003276-64.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Extinção da Execução - Luiz Fernando Afonso Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Luiz
Fernando Afonso Rodrigues em face do Município de Ribeirão Pires no qual pretende a satisfação de valor decorrente de verba
de natureza sucumbencial oriunda da execução fiscal n. 1003276-64.2020.8.26.0505. Alega que o título executivo previu a
condenação da requerida em 12% do valor atualizado da causa, donde decorre o crédito de R$ 11.321,26. Intimada a Fazenda
Municipal oposto impugnação, no qual alegou excesso, ausência de planilha discriminada do débito. Pretende seja acolhida
a impugnação, com a extinção do presente cumprimento. Intimada a parte exequente apresentou calculos. É o relatório. De
início, afasta a alegação de nulidade por ausência de prejuízo. Com efeito, a execução deve ser limitar ao título executivo.
Deste modo, que pese a ausência de planilha, poderia a parte executada impugnar apresentando o valor que entende devido
com base nos documentos nos autos. Contudo, diante da apresentação da planilha, manifeste-se a executada, no prazo de 30
dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Após conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP)
Processo 1505088-79.2023.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arion Bergman -
Ante o exposto e por tudo o mais o que dos autos consta acolho a exceção apresentada por Arion Bergman e Espólio de Aron
Bergman, referente a CDA n.10.829, em face do Município de Ribeirão Pires e e julgo extinta a presente execução fiscal o
que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações
necessárias arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ARION BERGMAN (OAB 182124/SP)
RIBEIRÃO PRETO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 30/04/2025
PROCESSO : 1020335-86.2025.8.26.0506
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Itaú Unibanco S.A.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : Fabio Goncalves da Silva
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020333-19.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Amorim Lopes
ADVOGADO : 383397/SP - Thifany Gentile Miqueletti
REQDO : Savegnago Supermercados Ltda
VARA : 7ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020332-34.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nilce de Campos Freitas
ADVOGADO : 244175/SP - Juliano Leoni Françolin
REQDA : Zípora de Campos Freitas
VARA : 8ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020331-49.2025.8.26.0506
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.R.M.M.
ADVOGADO : 392047/SP - Letícia Loureiro Barreira Del Soldato
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º