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Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
Bancários; Apelante: Gilzete Pombo Faria
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Identificação
Nº Processo: 1030095-22.2024.8.26.0562
Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Gilzete Pombo Faria
Partes e Advogados
Apelado: Itaú Unibanco S/A; *** Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Ap *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1030 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 095-22.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1030095-22.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Gilzete Pombo Faria
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1026845-78.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1026845-78.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Janaina dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Bruno Delfraro
Barros Borges (OAB: 150062/MG); Advogado: Paulo Roberto Godoy Perilli (OAB: 150070/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005370-22.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005370-22.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários; Apelante: José Geraldo Rodrigues;
Advogada: Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB: 92085/PR); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003103-55.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003103-55.2018.8.26.0070; Assunto: Duplicata; Apelante: Fosferpet - Industria,
Comércio, Importação e Exportação de Ração Animal Ltda.; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Apelada: Maria
Aparecida Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto Bezerra de Menezes Filho (OAB: 243504/SP); Interessado:
A.r. Comercio de Rações Ltda; Advogado: Luis Antonio Panone (OAB: 78309/SP); Advogado: Gabriel Huguenin Costa (OAB:
211935/RJ); Advogado: Gustavo Pane Vidal (OAB: 242787/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000300-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-23.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelada: Marta Auxiliadora de Moura (Justiça Gratuita);
Advogado: Bruno Henrique Freire Cunha (OAB: 13295/RN); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002557-24.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002557-24.2023.8.26.0070; Assunto: Bancários; Apelante: Osvaldo Donizeti Bressan
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008856-52.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008856-52.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Marcos Rogerio Rosa (Justiça Gratuita); Advogado:
Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1165088-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1030 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 095-22.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1030095-22.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Gilzete Pombo Faria
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1026845-78.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1026845-78.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Janaina dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Bruno Delfraro
Barros Borges (OAB: 150062/MG); Advogado: Paulo Roberto Godoy Perilli (OAB: 150070/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005370-22.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005370-22.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários; Apelante: José Geraldo Rodrigues;
Advogada: Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB: 92085/PR); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003103-55.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003103-55.2018.8.26.0070; Assunto: Duplicata; Apelante: Fosferpet - Industria,
Comércio, Importação e Exportação de Ração Animal Ltda.; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Apelada: Maria
Aparecida Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto Bezerra de Menezes Filho (OAB: 243504/SP); Interessado:
A.r. Comercio de Rações Ltda; Advogado: Luis Antonio Panone (OAB: 78309/SP); Advogado: Gabriel Huguenin Costa (OAB:
211935/RJ); Advogado: Gustavo Pane Vidal (OAB: 242787/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000300-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-23.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelada: Marta Auxiliadora de Moura (Justiça Gratuita);
Advogado: Bruno Henrique Freire Cunha (OAB: 13295/RN); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002557-24.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002557-24.2023.8.26.0070; Assunto: Bancários; Apelante: Osvaldo Donizeti Bressan
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008856-52.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008856-52.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Marcos Rogerio Rosa (Justiça Gratuita); Advogado:
Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1165088-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º