0016550-81.2022.5.16.0017

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE ARAUJO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE LYNKZ DISTRIBUIDORA LTDA Processo Nº ROT-0016550-81.2022.5.16.0017
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4978/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ELIONAE ROCHA DE SOUSA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ALVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAR JUNIO ALVES RECORRENTE ROTA TRANSPORTES LTDA - ME
CUNHA(OAB: 21039/MA)
ADVOGADO GILDENE ALVES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO EDILSON LIMA SILVA(OAB: 44574/BA)
23663/MA)
ADVOGADO VIVIANE DEQUIGIOVANNI(OAB:
19230/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DERVANA SANTANA SOUZA
- ELIONAE ROCHA DE SOUSA COIMBRA(OAB: 15655/BA)
- LYNKZ DISTRIBUIDORA LTDA RECORRIDO EDNALDO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Processo Nº AP-0016172-33.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - EDNALDO DE SOUSA SANTOS
AGRAVANTE GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO - ROTA TRANSPORTES LTDA - ME
LTDA. - ME
ADVOGADO RODRIGO BARBOSA VIEIRA(OAB: Processo Nº RORSum-0016765-71.2023.5.16.0001
13042/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE JORGE SILVA GOMES Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO PAX UNIAO LTDA - ME Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ANTONIO PAULINO DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
- GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME 19895/MA)
- JOSE JORGE SILVA GOMES RECORRIDO SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A
- PAX UNIAO LTDA - ME
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
Processo Nº ROT-0016353-48.2021.5.16.0022 ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5746/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONSTANTINO SOUSA FONSECA - ANTONIO PAULINO DA COSTA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS - SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT Processo Nº AP-0017150-10.2023.5.16.0004
AVULSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO(OAB: 174174/SP) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
Intimado(s)/Citado(s): SUPERIOR
- CONSTANTINO SOUSA FONSECA ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
AGRAVADO DUAILIBE MASCARENHAS E
Processo Nº ROT-0016379-87.2023.5.16.0018 ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
RECORRENTE CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO EDER OLIVEIRA FERREIRA DE ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO
SOUSA(OAB: 9578/MA) ARAGAO(OAB: 1190/SE)
ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
AMORIM(OAB: 11305/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO - CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS -
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE EPP
ARAUJO
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO MESQUITA
SOUZA(OAB: 16999/PI) Processo Nº RORSum-0017648-12.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP
RECORRENTE EDIVAM MUNIZ GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330