Processo ativo
1001026-75.2024.8.26.0260
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Identificação
Nº Processo: 1001026-75.2024.8.26.0260
Classe: IV - Crédito ME e EPP, da recuperação judicial de Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda, para constar o valor de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
12, da LRF). 3. Com a manifestação, intime-se a Administradora Judicial, para emitir parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo
juntar à sua manifestação o laudo e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca
do crédito objeto da impugnação (art. 12, § único, da LRF). Int. e Dil. - ADV: ORESTE NESTOR DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MARIANA
NUNES NÓVOA SÁ (OAB 17467/BA)
Processo 1001026-75.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - J M Felix Machado
Comercio de Roupas Epp - Ngan Chen Joi - Me - - Melisa Presentes Ltda e outros - Vistos. Considerando a natureza da causa,
em termos de prosseguimento, antes da prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual
de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado
dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre eventual interesse na realização de sessão de pré-mediação ou de
tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial. A mediação tem funcionado nas Varas Empresariais
como apoio à solução de conflitos pela designação de mediador cadastrado junto ao TJSP, de confiança do Juízo, submetendo-
se as partes a ela por disposição de vontade para solução do litígio, não contando com a participação do magistrado, senão
para homologação da transação ou mera assinatura da ata de transação infrutífera. O recém inaugurado CEJUSC Empresarial
conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Assim,
nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos
demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos mediadores e conciliadores são remunerados diretamente pelas
partes, os primeiros conforme acertado entre todos os participantes, os segundos por decisão do Juízo segundo tabela de
referência. Tais formas de solução de conflitos em paralelo funcionarão como apoio à jurisdição e servirão para melhorar a
taxa de congestionamento nas Varas Empresariais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrar a respectiva petição na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “61368”
indicação de provas, o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo, na
apreciação da petição. Faculto às partes, também, em apreço aos Princípios da Cooperação e da Celeridade, conforme art.
3º, § 3º do Código de Processo Civil, apresentarem proposta de acordo por escrito, no bojo dos autos, no mesmo prazo de 10
(dez) dias, sem prejuízo de apresentação de contraproposta. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e
Dil. - ADV: CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/
PR), MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/PR), MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/
PR), ROGERIO EDUARDO DE CARVALHO BIM (OAB 30299/PR), ROGERIO EDUARDO DE CARVALHO BIM (OAB 30299/PR),
MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/PR), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/
SP), LIVIA LYRA BRAGATTO (OAB 63152/PR), LIVIA LYRA BRAGATTO (OAB 63152/PR)
Processo 1001361-94.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Shirlene Dantas de Jesus
- Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a impugnação de crédito apresentada por Shirlene Dantas de Jesus e determino a retificação do crédito na relação de credores,
Classe IV - Crédito ME e EPP, da recuperação judicial de Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda, para constar o valor de
R$ 20.035,41 (vinte mil e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor de Shirlene Dantas de Jesus. Custas são
indevidas na espécie. Honorários advocatícios são indevidos ante a ausência de litigiosidade. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO
FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/
SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PINHO (OAB 365506/SP)
Processo 1001409-24.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - PARANAPANEMA S/A - - Cdpc
Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda - - Paraibuna Agropecuária Ltda - Laspro Consultores Ltda - Maquimp
Comercial Importadora Ltda - - Damatolli Comercio de Produtos Quimicos Limitada - - Cti - Ceara Transportes Internacionais
Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Kpmg Auditores Independentes - - Iplasa - Industria de Plasticos Salvador Ltda - - Caixa Econômica
Federal - - Pwc Strategy do Brasil Consultoria Empresaria - - Pessoa e Pessoa Advogados Associados - - Pricewaterhousecoopers
Corporate Finance & Recovery Ltda. - - Semco Tecnologia Em Processos Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Procad Automoção
Industrial Ltda - - Companhia de Gás da Bahia - Bahiagas - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - -
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Neolubes Insdustria de Lubrificantes Ltda - - Labor Soluções Em
Engenharia Ltda. - - Vecoflow Ltda - - Safe Indústria e Comércio Ltda - - Mpn Empreendimentos Ltda. - - Inoxplasma Comercio
de Metais Ltda - - Rodogranel Logísica e Serviços Ltda - - Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria - - Buscarioli
Comércio Oficina de Motores Elétricos Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda - - Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda. - - Ambipar
Response S.A. - - Safe Indústria e Comércio Ltda - - RTT SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - - Gh do Brasil Industria e Comercio
Ltda - - Copel Geração e Transmissão S/A - - COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA - - MARUMBI TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A - - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - - UIRAPURU TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A - - Gh do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Isac Moreira Xavier - - Mazza Engenharia Ltda - - Jgb-equipamentos
de Segurança S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Vidrak Visores de Vidros Industriais Ltda - - Omnilink Tecnologia
S/A - - Furacon Sistemas de Cortes e Perfurações Em Concreto Ltda. - - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A - - Cedisa Central de Aço S/A - - Ctr Bahia Destinação de Resíduos Ltda - - Schweitzer Engineering Laboratories
Comercial Ltda - - Rud Correntes Industriais Ltda. - - Globaltek Comércio e Representações Ltda - - Atu12 Arrendatária Portuária
Spe S.a - - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF - - Traxys North America - - Madrona Advogados - -
White Martins Gases Industriais Ltda - - Valgroup Mg Industria de Embalagens Flexiveis Ltda - - Perfilor S/A Construções
Industria e Comercio - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Borba, Simões Barbosa, Bessone e Cristofaro
Advogados - - Hitachi Energy Brasil Ltda - - Cr Veiculos e Equipamentos - - WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA - - Lm
Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S/A - - Macdarma Indústria e Comércio de Equipamentos para Ventilação e
Exaustão Ltda. - - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Gps Servicos de Gestao de Riscos Logisticos Ltda - - Sap Brasil
Ltda - - Quadrem Brazil Ltda - - Ronaldo Martins do Nascimento - - Sul America Companhia de Seguro Saude e outro - Ronaldo
Martins do Nascimento - Sul America Companhia de Seguro Saude - - Rohr S.a. Estruturas Tubulares - - Plasttotal Plásticos
Industriais Eireli - - Gps Servicos de Gestao de Riscos Logisticos Ltda - - Tratho Metal Química Ltda - - Inbrape Tecidos Industriais
Ltda., - - Yokogawa América do Sul Ltda. - - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em Direito Creditórios - - Inter Telecom Comércio
e Locação de Equipamentos de Comunicação Ltda. - - Yokogawa América do Sul Ltda. - - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em
Direito Creditórios - - Promatec - Prestação de Serviço de Consultoria e Analise Ambiental Ltda Epp - - Omnilink Tecnologia S/A
- - Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados - - SCHEITZER ENGINEERING LABORATORIES, INC - - Somov S
A - - Lobo e Lira Advogados - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Cargill, Incorporated - - Cargill Financial Services
International, Inc. - - Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias - - VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA - - Millan & Brito
Cons, Assessoria e Part S/c Lt - - Modena Sistemas de Mediçao - - Interligação Elétrica do Madeira S.a. - - Nc Energia S/A - - Se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
12, da LRF). 3. Com a manifestação, intime-se a Administradora Judicial, para emitir parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo
juntar à sua manifestação o laudo e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca
do crédito objeto da impugnação (art. 12, § único, da LRF). Int. e Dil. - ADV: ORESTE NESTOR DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MARIANA
NUNES NÓVOA SÁ (OAB 17467/BA)
Processo 1001026-75.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - J M Felix Machado
Comercio de Roupas Epp - Ngan Chen Joi - Me - - Melisa Presentes Ltda e outros - Vistos. Considerando a natureza da causa,
em termos de prosseguimento, antes da prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual
de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado
dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre eventual interesse na realização de sessão de pré-mediação ou de
tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial. A mediação tem funcionado nas Varas Empresariais
como apoio à solução de conflitos pela designação de mediador cadastrado junto ao TJSP, de confiança do Juízo, submetendo-
se as partes a ela por disposição de vontade para solução do litígio, não contando com a participação do magistrado, senão
para homologação da transação ou mera assinatura da ata de transação infrutífera. O recém inaugurado CEJUSC Empresarial
conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Assim,
nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos
demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos mediadores e conciliadores são remunerados diretamente pelas
partes, os primeiros conforme acertado entre todos os participantes, os segundos por decisão do Juízo segundo tabela de
referência. Tais formas de solução de conflitos em paralelo funcionarão como apoio à jurisdição e servirão para melhorar a
taxa de congestionamento nas Varas Empresariais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrar a respectiva petição na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “61368”
indicação de provas, o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo, na
apreciação da petição. Faculto às partes, também, em apreço aos Princípios da Cooperação e da Celeridade, conforme art.
3º, § 3º do Código de Processo Civil, apresentarem proposta de acordo por escrito, no bojo dos autos, no mesmo prazo de 10
(dez) dias, sem prejuízo de apresentação de contraproposta. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e
Dil. - ADV: CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/
PR), MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/PR), MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/
PR), ROGERIO EDUARDO DE CARVALHO BIM (OAB 30299/PR), ROGERIO EDUARDO DE CARVALHO BIM (OAB 30299/PR),
MAYCON FERNANDO DE LIMA ANDREATA (OAB 106569/PR), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/
SP), LIVIA LYRA BRAGATTO (OAB 63152/PR), LIVIA LYRA BRAGATTO (OAB 63152/PR)
Processo 1001361-94.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Shirlene Dantas de Jesus
- Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a impugnação de crédito apresentada por Shirlene Dantas de Jesus e determino a retificação do crédito na relação de credores,
Classe IV - Crédito ME e EPP, da recuperação judicial de Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda, para constar o valor de
R$ 20.035,41 (vinte mil e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor de Shirlene Dantas de Jesus. Custas são
indevidas na espécie. Honorários advocatícios são indevidos ante a ausência de litigiosidade. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO
FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/
SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PINHO (OAB 365506/SP)
Processo 1001409-24.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - PARANAPANEMA S/A - - Cdpc
Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda - - Paraibuna Agropecuária Ltda - Laspro Consultores Ltda - Maquimp
Comercial Importadora Ltda - - Damatolli Comercio de Produtos Quimicos Limitada - - Cti - Ceara Transportes Internacionais
Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Kpmg Auditores Independentes - - Iplasa - Industria de Plasticos Salvador Ltda - - Caixa Econômica
Federal - - Pwc Strategy do Brasil Consultoria Empresaria - - Pessoa e Pessoa Advogados Associados - - Pricewaterhousecoopers
Corporate Finance & Recovery Ltda. - - Semco Tecnologia Em Processos Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Procad Automoção
Industrial Ltda - - Companhia de Gás da Bahia - Bahiagas - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - -
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Neolubes Insdustria de Lubrificantes Ltda - - Labor Soluções Em
Engenharia Ltda. - - Vecoflow Ltda - - Safe Indústria e Comércio Ltda - - Mpn Empreendimentos Ltda. - - Inoxplasma Comercio
de Metais Ltda - - Rodogranel Logísica e Serviços Ltda - - Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria - - Buscarioli
Comércio Oficina de Motores Elétricos Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda - - Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda. - - Ambipar
Response S.A. - - Safe Indústria e Comércio Ltda - - RTT SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - - Gh do Brasil Industria e Comercio
Ltda - - Copel Geração e Transmissão S/A - - COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA - - MARUMBI TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A - - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - - UIRAPURU TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A - - Gh do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Isac Moreira Xavier - - Mazza Engenharia Ltda - - Jgb-equipamentos
de Segurança S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Vidrak Visores de Vidros Industriais Ltda - - Omnilink Tecnologia
S/A - - Furacon Sistemas de Cortes e Perfurações Em Concreto Ltda. - - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A - - Cedisa Central de Aço S/A - - Ctr Bahia Destinação de Resíduos Ltda - - Schweitzer Engineering Laboratories
Comercial Ltda - - Rud Correntes Industriais Ltda. - - Globaltek Comércio e Representações Ltda - - Atu12 Arrendatária Portuária
Spe S.a - - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF - - Traxys North America - - Madrona Advogados - -
White Martins Gases Industriais Ltda - - Valgroup Mg Industria de Embalagens Flexiveis Ltda - - Perfilor S/A Construções
Industria e Comercio - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Borba, Simões Barbosa, Bessone e Cristofaro
Advogados - - Hitachi Energy Brasil Ltda - - Cr Veiculos e Equipamentos - - WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA - - Lm
Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S/A - - Macdarma Indústria e Comércio de Equipamentos para Ventilação e
Exaustão Ltda. - - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Gps Servicos de Gestao de Riscos Logisticos Ltda - - Sap Brasil
Ltda - - Quadrem Brazil Ltda - - Ronaldo Martins do Nascimento - - Sul America Companhia de Seguro Saude e outro - Ronaldo
Martins do Nascimento - Sul America Companhia de Seguro Saude - - Rohr S.a. Estruturas Tubulares - - Plasttotal Plásticos
Industriais Eireli - - Gps Servicos de Gestao de Riscos Logisticos Ltda - - Tratho Metal Química Ltda - - Inbrape Tecidos Industriais
Ltda., - - Yokogawa América do Sul Ltda. - - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em Direito Creditórios - - Inter Telecom Comércio
e Locação de Equipamentos de Comunicação Ltda. - - Yokogawa América do Sul Ltda. - - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em
Direito Creditórios - - Promatec - Prestação de Serviço de Consultoria e Analise Ambiental Ltda Epp - - Omnilink Tecnologia S/A
- - Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados - - SCHEITZER ENGINEERING LABORATORIES, INC - - Somov S
A - - Lobo e Lira Advogados - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Cargill, Incorporated - - Cargill Financial Services
International, Inc. - - Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias - - VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA - - Millan & Brito
Cons, Assessoria e Part S/c Lt - - Modena Sistemas de Mediçao - - Interligação Elétrica do Madeira S.a. - - Nc Energia S/A - - Se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º