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2214895-74.2025.8.26.0000
Roubo; Impetrante: Carlos
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Identificação
Nº Processo: 2214895-74.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Per *** Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214895-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500214-85.2025.8.26.0083; Assunto: Roubo; Impetrante: Car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. los
Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Alexssandro Trombini Francisco e outro; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB:
127537/SP)
2214897-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501054-35.2019.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
David Rocha de Souza; Advogado: Carlos Alberto Souza Alves (OAB: 437830/SP)
2214904-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001751-71.2003.8.26.0275; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Abel Aparecido Soares; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB:
508140/SP)
2214914-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002230-75.2013.8.26.0238; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Edson Luiz
de Oliveira Main; Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado
(OAB: 194787/SP); Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP)
2214944-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001714-70.2018.8.26.0452; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. C. da
S.; Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP); Advogado: Marcelo Onha Tosoni (OAB: 433504/SP)
2214955-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500156-96.2025.8.26.0240; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan Santos Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214956-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503855-09.2020.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
E. R. B.; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrante: P. S. S.
2214968-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019775-
11.2024.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: M. de S. R.; Paciente: V. de O. F.; Advogado: Marcelo de Souza
Ramos (OAB: 269570/SP)
2214973-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500081-51.2018.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior; Paciente: Jean Luca de Oliveira Santos; Advogado: Orlando
Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Advogado: João Victor Mendes dos Santos (OAB: 490687/SP); Impetrante: João
Victor Mendes dos Santos
2214980-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501123-48.2024.8.26.0541;
Assunto: Ameaça; Reclamante: Ivair Brunca; Advogado: Celso Gianini (OAB: 56640/SP); Reclamado: Justiça Pública
2214992-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502538-76.2020.8.26.0292; Assunto: Roubo; Peticionário: Cleiton
Diogo Rodrigues; Advogado: Igor Antico Saldanha Estéfano (OAB: 433432/SP)
2215003-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500040-90.2025.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Jéssica Moraes Lopes Pedroso; Paciente: Cristiano Souza Oliveira; Advogada: Jéssica Moraes Lopes Pedroso (OAB: 434718/
SP)
2215005-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500425-
23.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ronald Luiz Benites Mansur; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214895-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500214-85.2025.8.26.0083; Assunto: Roubo; Impetrante: Car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. los
Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Alexssandro Trombini Francisco e outro; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB:
127537/SP)
2214897-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501054-35.2019.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
David Rocha de Souza; Advogado: Carlos Alberto Souza Alves (OAB: 437830/SP)
2214904-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001751-71.2003.8.26.0275; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Abel Aparecido Soares; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB:
508140/SP)
2214914-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002230-75.2013.8.26.0238; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Edson Luiz
de Oliveira Main; Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado
(OAB: 194787/SP); Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP)
2214944-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001714-70.2018.8.26.0452; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. C. da
S.; Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP); Advogado: Marcelo Onha Tosoni (OAB: 433504/SP)
2214955-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500156-96.2025.8.26.0240; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan Santos Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214956-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503855-09.2020.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
E. R. B.; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrante: P. S. S.
2214968-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019775-
11.2024.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: M. de S. R.; Paciente: V. de O. F.; Advogado: Marcelo de Souza
Ramos (OAB: 269570/SP)
2214973-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500081-51.2018.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior; Paciente: Jean Luca de Oliveira Santos; Advogado: Orlando
Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Advogado: João Victor Mendes dos Santos (OAB: 490687/SP); Impetrante: João
Victor Mendes dos Santos
2214980-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501123-48.2024.8.26.0541;
Assunto: Ameaça; Reclamante: Ivair Brunca; Advogado: Celso Gianini (OAB: 56640/SP); Reclamado: Justiça Pública
2214992-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502538-76.2020.8.26.0292; Assunto: Roubo; Peticionário: Cleiton
Diogo Rodrigues; Advogado: Igor Antico Saldanha Estéfano (OAB: 433432/SP)
2215003-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500040-90.2025.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Jéssica Moraes Lopes Pedroso; Paciente: Cristiano Souza Oliveira; Advogada: Jéssica Moraes Lopes Pedroso (OAB: 434718/
SP)
2215005-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500425-
23.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ronald Luiz Benites Mansur; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º