Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
IVAN GARCIA DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0001320-76.2024.8.26.0024
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Partes e Advogados
Reqte: IVAN GARCIA DE OLIVEIRA
Autor(es): IVAN GARCIA DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, VALDOMIRO GARCIA RAFAEL JUNIOR, TELMA MARIA DARINI GATI, NILZA G *** IVAN GARCIA DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, VALDOMIRO GARCIA RAFAEL JUNIOR, TELMA MARIA DARINI GATI, NILZA GONÇALVES DIAS MAIOLINI, EUGÊNIA FRANCISCA GOMES, MARIA TOMIKO MATSURA, PAMELA GRAZIELA DE PAULA MARTINS SILVEIRA
Advogado(s): HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB *** HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
Advogados e OAB
Advogado: HOMERO DE ALMEIDA SOB *** HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0001320-76.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: IVAN GARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11408/2026
Processo: 0308785-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000187-25.2024.8.26.0080/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CABREÚVA
Reqte: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11409/2026
Processo: 0308791-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001370-05.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: VALDOMIRO GARCIA RAFAEL JUNIOR
Advogado: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11410/2026
Processo: 0308795-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0016
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TELMA MARIA DARINI GATI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11411/2026
Processo: 0308796-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0013
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILZA GONÇALVES DIAS MAIOLINI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11412/2026
Processo: 0308798-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0011
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUGÊNIA FRANCISCA GOMES
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11413/2026
Processo: 0308799-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0009
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA TOMIKO MATSURA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11414/2026
Processo: 0308800-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0040
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAMELA GRAZIELA DE PAULA MARTINS SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0001320-76.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: IVAN GARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11408/2026
Processo: 0308785-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000187-25.2024.8.26.0080/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CABREÚVA
Reqte: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11409/2026
Processo: 0308791-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001370-05.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: VALDOMIRO GARCIA RAFAEL JUNIOR
Advogado: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11410/2026
Processo: 0308795-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0016
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TELMA MARIA DARINI GATI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11411/2026
Processo: 0308796-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0013
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILZA GONÇALVES DIAS MAIOLINI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11412/2026
Processo: 0308798-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0011
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUGÊNIA FRANCISCA GOMES
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11413/2026
Processo: 0308799-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0009
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA TOMIKO MATSURA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11414/2026
Processo: 0308800-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0040
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAMELA GRAZIELA DE PAULA MARTINS SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º