0000016-60.2024.5.13.0022

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
57180/MG)
RECORRIDO ANTONIO MARCOS RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) - EDUARDO OLIVEIRA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALBUQUERQUE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
128404/MG)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- 99 TECNOLOGIA LTDA
de 11 de março de 2022.
- ANTONIO MARCOS RIBEIRO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de 11 de março de 2022.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
situado no edifício sede- térreo.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ST1, 21 de março de 2025.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
situado no edifício sede- térreo.
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
ST1, 21 de março de 2025.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
Secretário da Primeira Turma
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Pauta de Julgamento
PJE.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0000016-60.2024.5.13.0022
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PJE. RECORRENTE SIMONE HOLANDA BEZERRA
Processo Nº ROT-0001129-49.2023.5.13.0001 ADVOGADO NATHALIA ESTEVAO PRADO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32283/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA
MORAIS(OAB: 32256/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO
RECORRENTE EDUARDO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 26473/PB)
ALBUQUERQUE
RECORRENTE VIBER COMERCIO DE CALCADOS
ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
LTDA - ME
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
259231/SP) ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA
SILVA(OAB: 26526/PB)
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA ADVOGADO LUIZ ARTHUR PEREIRA
COSTA(OAB: 28939/PB)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) RECORRIDO SIMONE HOLANDA BEZERRA
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE ADVOGADO NATHALIA ESTEVAO PRADO(OAB:
PINTO GONTIJO MENDES(OAB: 32283/PB)
57180/MG)
ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA
RECORRIDO EDUARDO OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 32256/PB)
ALBUQUERQUE
ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA ARAUJO(OAB: 26473/PB)
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
RECORRIDO VIBER COMERCIO DE CALCADOS
259231/SP)
LTDA - ME
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA
PARTICIPACOES SA
SILVA(OAB: 26526/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251