0000016-70.2024.5.05.0026

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
FILHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
JUÍZO RECORRENTE HELENILDO SILVA DE SOUZA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
05/08/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : "Não 14534/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de JUÍZO RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000016-70.2024.5.05.0026 77977/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUÍZO RECORRENTE PRAIA GRANDE TRANSPORTES
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO LTDA
DO COUTO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
DO COUTO
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST 77977/SP)
E DA MADEIRA NO EST DA BA
JUÍZO RECORRENTE REALSI SERVICOS E
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB: TRANSPORTES LITORAL NORTE
68337/BA) LTDA
RECORRENTE TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
EPP 77977/SP)
ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES RECORRIDO HELENILDO SILVA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST 14534/BA)
E DA MADEIRA NO EST DA BA
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB: S/A
68337/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRIDO TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - MENDONCA(OAB: 18518/BA)
EPP
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES 77977/SP)
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
RECORRIDO PRAIA GRANDE TRANSPORTES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO REALSI SERVICOS E
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST TRANSPORTES LITORAL NORTE
DA BA LTDA
- TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
Processo Nº RemNecRO-0000021-74.2024.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - HELENILDO SILVA DE SOUZA
DO COUTO
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA
JUÍZO RECORRENTE UANDERSON DA HORA LEITE - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
RECORRIDO TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE Processo Nº RORSum-0000090-73.2024.5.05.0431
S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) DO COUTO
RECORRIDO ZORTEA CONSTRUCOES LTDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
KESROUANI(OAB: 5758/MS) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A 15659/BA)
- UANDERSON DA HORA LEITE RECORRIDO ADSON FERREIRA DA SILVA
- ZORTEA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO GERSON MONCAO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 47609/BA)
ADVOGADO LUCAS DIAS SESTELO(OAB:
Processo Nº RemNecRO-0000053-75.2021.5.05.0035
54972/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AVALANCHE SERVICOS MARITIMO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO LTDA
FILHO
ADVOGADO JOELIO ALMEIDA SANTOS(OAB:
61419/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768