Processo ativo
0000677-59.2023.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000677-59.2023.5.05.0034
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: IVAN ISAAC FERR *** IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PREMIER LOGISTICS GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
14534/BA)
RECORRENTE FRANQUICINEI SANTOS SOUZA
RECORRIDO ROBSON SALES DE JESUS
ADVOGADO LUISA DE SOUZA MENEZES(OAB:
ADVOGADO IONE DE OLIVEIRA SIMOES(OAB:
44554/BA)
36265/BA)
ADVOGADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XPEDITO JOSE JANUARIO
JUNIOR(OAB: 26801/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR CAMPOS JANUARIO(OAB:
81878/BA) - PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO JMB EMPREENDIMENTOS E - ROBSON SALES DE JESUS
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO WAGNER SOUZA SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000677-59.2023.5.05.0034
56457/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE PAULO EDER DOS SANTOS PINHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA)
- FRANQUICINEI SANTOS SOUZA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
- JMB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA almeida(OAB: 8939/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MASSA VOLPI PIZZARIA LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
Processo Nº AP-0000635-59.2023.5.05.0341 ADVOGADO LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE PRO MATRE DE JUAZEIRO - MASSA VOLPI PIZZARIA LTDA - EPP
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - PAULO EDER DOS SANTOS PINHO
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA) Processo Nº ROT-0000720-24.2022.5.05.0036
AGRAVADO REBECA LUANE DE SOUZA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAVI STALLONE LIMA ARAUJO(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
64060/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE S/A
- PRO MATRE DE JUAZEIRO ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- REBECA LUANE DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Processo Nº ROT-0000644-34.2024.5.05.0002 ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26854/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE EDY CARLOS ALVES FERREIRA
RECORRENTE ADRIELE DA HORA RAMOS
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
ADVOGADO ANA MARIA BARROS DE
16185/BA)
ARAUJO(OAB: 367122/SP)
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
URBANOS LTDA
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
RECORRIDO NEOBPO SERVICOS DE
26854/BA)
PROCESSOS DE NEGOCIOS E
TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- ADRIELE DA HORA RAMOS ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 26854/BA)
COELBA ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
- NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E JUNIOR(OAB: 18373/BA)
TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº ROT-0000668-87.2023.5.05.0005 RECORRIDO EDY CARLOS ALVES FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 16185/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PREMIER LOGISTICS GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
14534/BA)
RECORRENTE FRANQUICINEI SANTOS SOUZA
RECORRIDO ROBSON SALES DE JESUS
ADVOGADO LUISA DE SOUZA MENEZES(OAB:
ADVOGADO IONE DE OLIVEIRA SIMOES(OAB:
44554/BA)
36265/BA)
ADVOGADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XPEDITO JOSE JANUARIO
JUNIOR(OAB: 26801/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR CAMPOS JANUARIO(OAB:
81878/BA) - PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO JMB EMPREENDIMENTOS E - ROBSON SALES DE JESUS
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO WAGNER SOUZA SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000677-59.2023.5.05.0034
56457/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE PAULO EDER DOS SANTOS PINHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA)
- FRANQUICINEI SANTOS SOUZA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
- JMB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA almeida(OAB: 8939/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MASSA VOLPI PIZZARIA LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
Processo Nº AP-0000635-59.2023.5.05.0341 ADVOGADO LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE PRO MATRE DE JUAZEIRO - MASSA VOLPI PIZZARIA LTDA - EPP
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - PAULO EDER DOS SANTOS PINHO
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA) Processo Nº ROT-0000720-24.2022.5.05.0036
AGRAVADO REBECA LUANE DE SOUZA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAVI STALLONE LIMA ARAUJO(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
64060/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE S/A
- PRO MATRE DE JUAZEIRO ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- REBECA LUANE DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Processo Nº ROT-0000644-34.2024.5.05.0002 ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26854/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE EDY CARLOS ALVES FERREIRA
RECORRENTE ADRIELE DA HORA RAMOS
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
ADVOGADO ANA MARIA BARROS DE
16185/BA)
ARAUJO(OAB: 367122/SP)
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
URBANOS LTDA
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
RECORRIDO NEOBPO SERVICOS DE
26854/BA)
PROCESSOS DE NEGOCIOS E
TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- ADRIELE DA HORA RAMOS ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 26854/BA)
COELBA ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
- NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E JUNIOR(OAB: 18373/BA)
TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº ROT-0000668-87.2023.5.05.0005 RECORRIDO EDY CARLOS ALVES FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 16185/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663