0000716-47.2018.5.05.0611

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB EMP RADIO
TELEVISAO ABERTA OU POR ASSIN PROD AUDIO VIDEO AG
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito PROP EMP PUBLIC EXT COMUNICACAO VISUAL-SINTERP/BA
de competência." - TELEVISAO BAHIA S.A.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Processo Nº ROT-0000716-47.2018.5.05.0611
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
apenas os processos em que atuam como Relatores: RECORRENTE CHARLITON SOUSA CARDOSO
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
PRATA. AGUIAR(OAB: 44913/BA)
Processo Nº AP-0000332-08.2017.5.05.0195
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRANSPORTADORA DE VALORES E
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA SEGURANCA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO FLAVIA LIMA POLVORA(OAB:
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 65661/BA)
200391/SP)
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
AGRAVADO LUCIANO NERES DE OLIVEIRA 22151/BA)
ADVOGADO CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ADVOGADO BRUNO MONTEIRO DE CASTRO
ALMEIDA(OAB: 37955/PE) BRANDAO LIMA(OAB: 16736/BA)
ADVOGADO STEPHANY ULHOA MORATTI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27463/ES)
- LUCIANO NERES DE OLIVEIRA
- PIRELLI PNEUS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLITON SOUSA CARDOSO
Processo Nº AP-0000441-13.2023.5.05.0033 - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE E SEGURANCA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE ISMAEL AMARAL FONTES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TELIO BARROSO DE SOUZA
FILHO(OAB: 34000/BA) 4ª TURMA
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
MACIEL(OAB: 513/DF) ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
22164/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- ISMAEL AMARAL FONTES
presencial.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000577-23.2017.5.05.0032
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE TELEVISAO BAHIA S.A.
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO ANANDA DE OLIVEIRA ROCHA
FERRAZ(OAB: 50491/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
19076/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
TRAB EMP RADIO TELEVISAO
ABERTA OU POR ASSIN PROD 15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AUDIO VIDEO AG PROP EMP
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
PUBLIC EXT COMUNICACAO
VISUAL-SINTERP/BA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO demais regras do referido Regimento.
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397